Results 1 to 10 of about 127 (80)

O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial

Revista de Investigações Constitucionais, 2018
Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconstruir o
Michele Carvalho Santos, Leandro Corrêa de Oliveira   +1 more
doaj   +4 more sources

SUPREMACIA CONSTITUCIONAL Y APLICACIÓN JUDICIAL DE LA CONSTITUCIÓN EN LOS ESTADOS UNIDOS: OBJECIONES A LA JUDICIAL SUPREMACY [PDF]

Estudios Constitucionales, 2012
La garantia de la Constitucion descansa definitivamente en el Poder Judicial, porque la constitucion escrita es ley y es deber del juez aplicar la ley. pero ademas, por ser la constitucion ley suprema, la interpretacion judicial de la Constitucion es suprema tambien.
Silva Irarrázaval Luis Alejandro
exaly   +3 more sources

A Supremacia Judicial em sua Essência: para além / The Judicial Supremacy on its Core: to beyond theoretical casuism

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2013
Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judicial, discutindo o que seria este fenômeno jurídico-político em sua essência.
Carlos Bolonha, Fabrício Faroni, Henrique Rangel   +2 more
doaj   +2 more sources

Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p864

Pensar, 2014
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo; analisar a concepção tradicional das relações entre direito e política, fundada na separação plena entre os dois domínios; e ...
Luís Roberto Barroso
doaj   +2 more sources

Cortes constitucionais: entre a supremacia judicial e a representação democrática do povo

Revista Quaestio Iuris
O presente estudo possui como problema norteador o seguinte questionamento: a qual órgão foi entregue a representação do povo, portanto, a atribuição de decidir sobre os assuntos mais importantes inerentes à convivência social, assim como a de instituir e garantir o exercício dos direitos dos cidadãos?
Bruno Cozza Saraiva
exaly   +2 more sources

Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo [PDF]

Revista Jurídica Da Presidência, 2010
Luis Roberto Barroso
exaly   +4 more sources

O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2015
No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequência na literatura e na prática jurídica da atualidade: o ativismo judicial, o controle de constitucionalidade das leis e os diálogos institucionais.
Claudia de Oliveira Fonseca
doaj   +1 more source

Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade

Direito Público, 2010
exaly   +4 more sources

¿Cuál es exactamente el problema con la supremacía judicial? Estado de derecho, legitimación moral y la construcción del derecho constitucional [PDF]

Ratio Juris, 2015
Este trabajo se ocupa de la cuestión de si la supremacía judicial, según el modelo estadounidense, satisface las normas de moralidad política que caen bajo la rúbrica del “Estado de Derecho” (en adelante, EdD). Hay una serie de preguntas que se plantean
Kenneth Einar Himma
doaj   +2 more sources

La supremacía constitucional y sus garantías: los casos de España y Reino Unido

Revista Derecho del Estado, 2021
El presente artículo pretende responder a la pregunta relativa a cuáles son las implicaciones, desde una perspectiva democrática deliberativa de la legitimidad, que se derivan de las garantías de la supremacía constitucional habidas al interior de dos ...
C. Ignacio Giuffré
doaj   +1 more source