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SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Revista de Direito Brasileira, 2020
O presente trabalho visa a analisar criticamente dois fenômenos atinentes ao exercício da jurisdição constitucional no Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988. Em primeiro lugar, se ocupa da noção de Supremacia Judicial e como, na prática, essa ideia pode ser suplantada por uma relação dialógica entre os Poderes.
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Controle judicial de constitucionalidade, interpretação jurídica e separação de Poderes: o sincretismo da trajetória brasileira em perspectiva comparada

Suprema
Este artigo pretende posicionar a jurisdição constitucional em perspectiva histórica e comparada, analisando sua inter-relação com os diferentes esquemas de organização e separação de Poderes e com os pressupostos que tais modelos incorporam em seus ...
Lucas Fucci Amato, Rodrigo Marchetti Ribeiro   +1 more
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EXCESSO DE JURISDIÇÃO OU ESCASSEZ DE POLÍTICA? APONTAMENTOS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p209

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A invenção do controle de constitucionalidade para efetivação dos direitos projetou o Judiciário e implicou um novo equilíbrio entre os poderes do estado.
Edvaldo Fernandes da Silva
doaj   +4 more sources

Processos estruturais e diálogos institucionais: por uma dogmática sem dogmas

Suprema
O tema da presente investigação envolve a multifacetada relação entre justiça e democracia, com recorte sobre os processos estruturais, tendo por objeto principal o estudo dos diálogos que se estabelecem entre o Poder Judiciário, com destaque para o ...
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, Murilo Strätz   +1 more
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DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL AO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Direito em Debate, 2020
O discurso de combate à criminalidade presente na esfera pública brasileira tem fomentado o debate sobre a admissibilidade da prisão após a condenação em segunda instância e, por conseguinte, a problemática jurídica acerca do princípio constitucional da
Andréia Carvalho de Sousa, Macell Cunha Leitão   +1 more
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OS CASOS “GOMES LUND” E “HERZOG” NA DITADURA MILITAR: dialógo entre cortes ou reforço da supremacia judicial interna?

, 2021
A partir da ideia de um diálogo a ser exercido entre o âmbito interno e externo, especialmente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em se tratando do Brasil, questiona-se: diante dos casos “Gomes Lund” e “Herzog”, versus Brasil, é possível afirmar a (in)existência de uma abertura ao diálogo ...
Santos Lima, Sabrina, de Moraes, Maria Valentina   +1 more
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La 'judicial review' en la Convención Constitucional de Filadelfia y en el Primer Congreso

Revista de las Cortes Generales, 2015
La concepción de la Constitución como ley suprema fue admitida claramente en la Convención Federal y la cláusula constitucional de supremacía lo confirma, pero el reconocimiento de la doctrina de la revisión judicial de la legislación suscitó mayor ...
Francisco Fernández Segado
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Informed consent of postmortem sampling: Bibliographic review. [PDF]

Rev Cienc Forenses Honduras, 2022
Hernández AMV, Díaz GMM, Zelaya MM.
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NUMA COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p121

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO  O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do controle de constitucionalidade no cenário jurídico brasileiro, a pesquisa em voga se insere nos debates atuais acerca da questão do judicial ...
DANIEL CARREIRO MIRANDA
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