Results 1 to 10 of about 347 (107)
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O objetivo do presente trabalho é discutir as questões que levam o Poder Judiciário a tomar decisões inovadoras, que em tese, configuram ativismo judicial, ante a inércia do Poder Legislativo na regulamentação da norma jurídica.
Camila Rossini Vidal Zanon +1 more
doaj +3 more sources
Revista de Doutrina JurídicaObjetivo: o presente trabalho tem como escopo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal – STF diante do problema social das ocupações irregulares por famílias de baixa renda em Áreas de Preservação Permanente – APPs.
Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda +2 more
doaj +3 more sources
Direito Público, 2011 <p style="text-align: justify;">Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais.
Paulo Junior Trindade dos Santos +1 more
exaly +5 more sources
Ativismo judicial causas e fundamentos
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantes tensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido do assunto, o presente trabalho busca, por meio do
Ana Luíza de Morais Rodrigues
doaj +3 more sources
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Este estudo trata sobre a atuação do Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais, especialmente do direito à educação. Aborda-se o tratamento dado pela legislação brasileira a este importante direito, o qual é um pressuposto para o exercício da ...
Kerollyn Neumann Nogueira da Rosa
doaj +1 more source
Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos
Scientia Iuris, 2011 Resenha
Rafael de Souza Borelli +1 more
doaj +3 more sources
ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial.
Alexandre de Souza Rocha +2 more
doaj +1 more source
O ATIVISMO JUDICIAL: RUPTURA À DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA?
Direito em Debate, 2021 O ativismo judicial é considerado de alta relevância e complexidade na contemporaneidade do direito brasileiro. Dessas conjecturas e discussões se extraem inúmeros casos emblemáticos ativistas proferidos pelo Judiciário.
Mário Lúcio Quintão Soares +1 more
doaj +1 more source
Revista Direito e Contexto, 2022 O presente artigo tem como objetivo encontrar parâmetros para que se possa determinar quando o ativismo judicial deixa o âmbito da argumentação jurídica e se transforma em instrumento para controle dos demais poderes. Para tanto, é necessário definir um possível conceito de ativismo judicial e suas origens no ordenamento jurídico.
Pietra Rangel Bouças do Vale +3 more
openaire +1 more source
Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?
Revista Brasileira de Direito, 2021 O presente artigo discute a relação entre os conceitos muitas vezes distorcidos de pragmatismo jurídico, instrumentalismo e ativismo judicial, com o objetivo de apresentar e esclarecer algumas caricaturas geralmente a eles associadas.
Fernando Leal
doaj +1 more source