Results 31 to 40 of about 17,411 (156)
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O presente artigo tem como objetivo analisar as decisões proferidas na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4277 sob a perspectiva de uma proposta de distinção entre ativismo judicial e judicialização da política, com os aportes da Crítica Hermenêutica do Direito ...
Gabriele Zini de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
Revista de Doutrina JurídicaObjetivo: o presente trabalho tem como escopo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal – STF diante do problema social das ocupações irregulares por famílias de baixa renda em Áreas de Preservação Permanente – APPs.
Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda +2 more
doaj +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA DEFINIÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente ensaio procura estabelecer uma delimitação conceitual de Ativismo Judicial no contexto do constitucionalismo contemporâneo a partir de uma abordagem teórica.
Vitor Soliano
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2022 O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre qual é a natureza da função iluminista dos tribunais, desenvolvida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, e como ela se relaciona com o Ativismo Judicial, fenômeno hermenêutico esse que, na decisão ...
Leonardo Peteno Magnusson +2 more
doaj +1 more source
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: (RE)ANALISANDO O DOGMA DO “LEGISLADOR NEGATIVO”
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
doaj +1 more source
Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court [PDF]
, 2009 O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a ...
CARDOSO, Evorah Lusci Costa +2 more
core +2 more sources
Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core
Movilización por nuevos derechos y cambio legal: la Campaña por la Ley Maria da Penha [PDF]
, 2011 Based on a political process approach, the article analyses an episode of legal mobilization which took place between 2003 and 2006 during the campaign in favour of the Maria da Penha Law in Brazil.
Alves Maciel, Débora +1 more
core +2 more sources
Direito Público, 2013 : O presente estudo aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, faz uma rápida passagem sobre a teoria geral do direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das ...
LUIZ ROBERTO NUNES
doaj
REVISTA FOCO, 2023 Uma indagação sobre as atuais condições de perpetuação das decisões judiciais ativistas no Brasil, em especial aquelas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, que neste trabalho se faz objeto de análise eminentemente teórica acerca da produção da lei no Brasil e o papel do judiciário nesse contexto.
openaire +1 more source