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O alcance do acesso à justiça eficiente por intermédio do ativismo judicial
Pensar, 2016 O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingresso formal do cidadão no processo judicial. Avaliando a concreta entrega da prestação jurisdicional por meio do fenômeno do ativismo judicial, destinada a
Adriana Maillart, Bruno Carlos Rios
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, 2021 O presente artigo objetiva definir a consagrada expressão “ativismo judicial”. O modo acrítico e atécnico que essa conjunção tem sido empregada nos debates acadêmicos e sociais enfraquece a compreensão do fenômeno que o termo procura abarcar. As definições correntes na doutrina têm se limitado a descrever o fenômeno desde um viés ideológico, sem ...
Barreira Magalhães Filho, Glauco +1 more
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ATIVISMO JUDICIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2021 No presente artigo serão apresentadas algumas ponderações para a justa medida entre o direito e liberdade, de modo a preservar o direito das pessoas e os limites de sua ação, sem desrespeitar, no entanto, o clamor social que define seus limites, bem como serão trazidos os institutos do constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, os desdobramentos do ...
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1 INTRODUÇÃO No mundo em mudança de hoje, onde as pessoas e a tecnologia mudam rapidamente, os tribunais são flexíveis para acompanhar essas transformações. Neste contexto, surge o conceito de “Ativismo judicial”, uma nova forma de os juízes decidirem um papel importante na interpretação da lei.
Santos, Mariele Delys Cerqueira +4 more
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EFEITOS DO ATIVISMO JUDICIAL SOBRE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016 Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia.
Luiz Renato Ralho
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A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ATIVISTA JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O presente artigo tem como objetivo realizar breve análise acerca do ativismo judicial, demonstrando especialmente a sua íntima ligação com os anseios sociais, evidenciados principalmente pelo modelo social de Estado.
Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo pretende demonstrar as raízes do Ativismo Judicial brasileiro, como fenômeno proporcionado pela deturpada compreensão da aplicação dos princípios jusfundamentais, colocando em destaque, por um lado, sua incongruência com a ideia de ...
Isaac Sabbá Guimarães
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Vertentes do DireitoEste artigo explora a interação histórica e contemporânea entre a formação social brasileira, enfatizando as transposições dos institutos do lawfare, do ativismo judicial e da democracia militante na seara do Poder Judiciário.
Rodrigo Nogueira Viana +1 more
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CIDADANIA JURÍDICA: O ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
Revista Acadêmica, 2016 O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a ...
Agnaldo de Sousa Barbosa +1 more
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O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Direito Público, 2015 O presente artigo objetiva a análise do ativismo judicial numa perspectiva da atuação dos órgãos jurisdicionais na consecução de sua atividade de controle e aplicação normativa e os limites desta atuação no Estado Democrático de Direito.
Romualdo Paulo Marchinhacki
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