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Ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESEste artigo pretende identificar como o ativismo judicial surgiu e quais são os seus efeitos no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. Para tanto, no primeiro tópico, apontou-se como se dá a disposição constitucional do Poder Judiciário, destacando suas funções, garantias e missões.
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FUNDAMENTAÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS – UM ESTUDO DE CASO
Espaço Jurídico, 2013 Este artigo avalia criticamente a (falta de) fundamentação jurisdicional lançada em sentenças/acórdãos que resolvem a colisão de direitos fundamentais (com ênfase nas relações privadas).
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Ativismo judicial: atuação do Poder Judiciário rumo a concretização da Constituição Federal de 1988
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018 O objetivo do presente trabalho é discutir as questões que levam o Poder Judiciário a tomar decisões inovadoras, que em tese, configuram ativismo judicial, ante a inércia do Poder Legislativo na regulamentação da norma jurídica.
Camila Rossini Vidal Zanon +1 more
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ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO
, 2016 Esta pesquisa investiga o decisionismo judicial no Brasil, a partir da delimitação dos direitos fundamentais e de um exame específico sobre o papel desempenhado pelo Poder Judiciário na efetivação desses direitos. A análise utilizou o método dedutivo e, como conclusão, parece apontar para o fato de o Poder Judiciário atuar de forma discricionária, o ...
Bacega de Bastiani , Ana Cristina +2 more
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ATIVISMO JUDICIAL NO RITUALISMO PROCESSUAL
Direito Público, 2015 O tema o presente paper é o ativismo judicial, pressupondo sua existência em todos os pronunciamentos judiciais e não só nos de natureza final - sentenças/acórdãos. Para comprovação da hipótese perquirida, empreendeu-se uma pesquisa documental que levou
Paulo Sérgio Souza Andrade
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, 2014 Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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ATIVISMO JUDICIAL E TRANSNACIONALISMO
, 2014 O presente trabalho objetivou apontar noções a respeito do ativismo judicial, que remonta aos Estados Unidos, tema de grande relevância na atualidade, obrigando os operadores do direito a adotarem uma postura condizente com o exercício da atividade jurisdicional e de maneira a buscar a realização dos ideais democráticos, e de como essa realidade ...
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PANPRINCIPIOLOGISMO E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO No cenário jurídico brasileiro, a interpretação constitucional desempenha um papel central na formação de decisões judiciais. Entre as doutrinas de interpretação emergentes, o panprincipiologismo – ou a ênfase na aplicação de princípios sobre regras – tem ganhado espaço como fundamento para decisões judiciais.
Matos, Ana Luíza Oliveira de +4 more
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