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OS EFEITOS NEGATIVOS DO ATIVISMO JUDICIAL: O ATIVISMO JUDICIAL E O RISCO A DEMOCRACIA

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
O presente artigo possui o objetivo de demonstrar a forma que o Ativismo Judiciário pode colocar a democracia em risco, levando em consideração as frequentes decisões do poder judiciário tomadas por seus magistrados sem a observância da Constituição Federal.
FRANCISCO Cardoso Mendonça
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ATIVISMO JUDICIAL E PANPRINCIPIOLOGISMO

Revista Jurídica, 2023
O presente estudo visa discutir o ativismo judicial na forma do panprincipiologismo, uma variação do ativismo judicial, porém direcionado à criação de princípios. Para tanto, explica os princípios jurídicos, sua importância e contexto em que são criados; analisa o ativismo judicial e seu impacto em manifestações construtivas ou criativas; e esclarece ...
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Ativismo judicial e prisão

Revista JurisFIB, 2018
O presente trabalho objetiva analisar a tripartição dos poderes na Constituição Federal, bem como o papel que o poder judiciário deve exercer atualmente no Brasil, papel esse que não pode mais resumir-se à mera subsunção do fato à norma. A norma deve ser estudada pelo judiciário para que este reconheça sua constitucionalidade e se ela coopera para a ...
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ASPECTOS NEGATIVOS DO ATIVISMO JUDICIAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O ativismo judicial refere-se à prática em que os juízes interpretam a lei de forma a promover mudanças sociais ou políticas, muitas vezes ultrapassando suas funções de aplicar a legislação existente e adotando uma postura expansiva na interpretação das normas.
Luiza Maria Rodrigues da Silva, Francisco Cardoso Mendonça   +1 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL

2021
Luís Eduardo Ulinski, Luis Gustavo Liberato Tizzo   +1 more
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Importância do ativismo judicial no acesso a direitos humanos na América Latina

Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022
Edna Raquel Högemann
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Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica

Revista Direito GV, 2023
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Ativismo Judicial?: Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88

Novos Estudos CEBRAP, 2013
Andrei Koerner
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ATIVISMO JUDICIAL NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

2023
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A CAMPANHA “O BRASIL NÃO PODE PARAR”: ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS NO JULGAMENTO DAS APDFS 668/669?

2023
exaly