CIDADANIA JURÍDICA: O ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
Revista Acadêmica, 2016 O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a ...
Agnaldo de Sousa Barbosa +1 more
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Vertentes do DireitoEste artigo explora a interação histórica e contemporânea entre a formação social brasileira, enfatizando as transposições dos institutos do lawfare, do ativismo judicial e da democracia militante na seara do Poder Judiciário.
Rodrigo Nogueira Viana +1 more
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias [PDF]
, 2015 From the legal system inaugurated by the Constitution of 1988, the guarantee of access to justice has come to be understood as the right to na effective judicial protection, true fundamental right by which protection shall be provided to all other ...
Caldas, Adriano Ribeiro
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A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado [PDF]
, 2017 A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga +1 more
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O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Direito Público, 2015 O presente artigo objetiva a análise do ativismo judicial numa perspectiva da atuação dos órgãos jurisdicionais na consecução de sua atividade de controle e aplicação normativa e os limites desta atuação no Estado Democrático de Direito.
Romualdo Paulo Marchinhacki
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El impacto del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en la erradicación del trabajo análogo a la esclavitud en Brasil. Un análisis de los casos José Pereira y Hacienda Brasil Verde [PDF]
, 2017 Treballs finals del Màster "Estudios Internacionales: organizaciones internacionales y cooperación – Colección Memorias MEI", Facultat de Dret, Universitat de Barcelona, Curs:2016-2017.
Sada Castro, Juliana
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Sanciones reputacionales: noción, alcances y viabilidad jurídica [PDF]
, 2023 Si se adopta una postura económica neoclásica se concibe al mercado como un escenario en equilibrio, en donde los agentes económicos tienen a su alcance información completa de los bienes, servicios que se ofertan. No obstante, la presencia de asimetrías
Montes Cardona, Daniel
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Vitimação criminal nos Campi Universitários (UMinho) : da prevalência às medidas de autoproteção [PDF]
, 2011 Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Face às estatísticas oficiais de criminalidade, os inquéritos de vitimação criminal apresentam-se como um instrumento de mensuração alternativo que permite ...
Costa, Filipa Isabel Alves da
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Los Derechos Humanos se conquistan en la lucha: Igualdad racial, activismo jurídico y la defensa de las causas colectivas en el sur de Brasil [PDF]
, 2011 This article analyzes the relation between the defense of collective causes related to race and professional performance based on judicial expertise in southern Brazil. It focuses on a group of lawyers who act professionally in defense of racial equality
Rios Petraca, Fernanda
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