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Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19
Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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Este artigo explora o conceito de constitucionalismo transformador, examinando sua evolução e aplicação em diversos contextos. O autor argumenta contra a visão de que o constitucionalismo transformador é um fenômeno exclusivo do "Sul Global ...
Markus Kotzur
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Ativismo Judicial: Uma abordagem crítica
Caio Batista Sardinha +1 more
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CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL [PDF]
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Estudos eleitorais, 2021
O objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora haja alguma identidade entre esses fenômenos.
Leonardo Souza +2 more
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