Results 101 to 110 of about 17,411 (156)

Género, cultura e justiça: a propósito dos cortes genitais femininos [PDF]

, 2013
A emergência de algumas práticas culturais conotadas com comunidades imigrantes e suscetíveis de serem perseguidas como crime parece colocar novos desafios aos aparelhos legislativos e judiciários. Porém, ainda que nalgumas delas seja iniludível a tensão
Cunha, Manuela Ivone P. da
core  

Ativismo judicial: atuação do Poder Judiciário rumo a concretização da Constituição Federal de 1988

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018
O objetivo do presente trabalho é discutir as questões que levam o Poder Judiciário a tomar decisões inovadoras, que em tese, configuram ativismo judicial, ante a inércia do Poder Legislativo na regulamentação da norma jurídica.
Camila Rossini Vidal Zanon, Daniele Parmegiane   +1 more
doaj  

Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais [PDF]

, 1990
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata-se de um trabalho apresentado em duas partes: a palestra e os debates. Comprova a importância da criação da lei.
Beneti, Sidnei Agostinho
core  

ATIVISMO JUDICIAL E TRANSNACIONALISMO

, 2014
O presente trabalho objetivou apontar noções a respeito do ativismo judicial, que remonta aos Estados Unidos, tema de grande relevância na atualidade, obrigando os operadores do direito a adotarem uma postura condizente com o exercício da atividade jurisdicional e de maneira a buscar a realização dos ideais democráticos, e de como essa realidade ...
openaire   +1 more source

ATIVISMO JUDICIAL NO RITUALISMO PROCESSUAL

Direito Público, 2015
O tema o presente paper é o ativismo judicial, pressupondo sua existência em todos os pronunciamentos judiciais e não só nos de natureza final - sentenças/acórdãos. Para comprovação da hipótese perquirida, empreendeu-se uma pesquisa documental que levou
Paulo Sérgio Souza Andrade
doaj  

Ativismo Judicial em Angola

, 2014
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
openaire   +1 more source

Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19

, 2020
Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
europepmc   +1 more source

Mudar É Possível

Direito Público
Este artigo explora o conceito de constitucionalismo transformador, examinando sua evolução e aplicação em diversos contextos. O autor argumenta contra a visão de que o constitucionalismo transformador é um fenômeno exclusivo do "Sul Global ...
Markus Kotzur
doaj