Results 101 to 107 of about 347 (107)

O Conceito de ativismo judicial

Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional - Volume I, 2015
openaire   +1 more source

PROCESSO, MINIMALISMO POLÍTICO E ATIVISMO JUDICIAL:

2018
exaly  

Indenização punitiva e ativismo judicial

2018
openaire   +1 more source

A EVOLUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E SEU IMPACTO NAS DECISÕES JUDICIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS

exaly  

Ativismo judicial: suas influências políticas no Brasil

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo Do Conhecimento
exaly  

ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro
exaly  

ATIVISMO JUDICIAL E OMISSÕES DO LEGISLATIVO: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL

exaly