Results 51 to 60 of about 347 (107)
ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2019 O objetivo deste trabalho é apresentar como ocorre a intervenção judicial nas Políticas Públicas por meio do chamado ativismo judicial, bem como demonstrar as consequências de tal intervenção para o ordenamento o qual é pautado na Teoria da Separação de Poderes.
Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior +1 more
openaire +2 more sources
O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Direito Público, 2015 O presente artigo objetiva a análise do ativismo judicial numa perspectiva da atuação dos órgãos jurisdicionais na consecução de sua atividade de controle e aplicação normativa e os limites desta atuação no Estado Democrático de Direito.
Romualdo Paulo Marchinhacki
doaj
REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2015 DOI: 10.12957/rfd.2015.12339 O presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na otica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermeneutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdicao constitucional no Estado brasileiro.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso +1 more
openaire +3 more sources
Do ativismo judicial ao ativismo constitucional no Estado de direitos fundamentais [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2015 This article aims to present the topic of judicial activism under the paradigm of so-called ‘state of fundamental rights’. Rather than devote itself to reflect on concepts, ratings and reviews related to judicial activism, the purpose of this paper is to shift the gaze of activism played only by judges, but also focus on activism starring other actors ...
openaire +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O artigo traz apontamentos críticos acerca do ativismo judicial como forma de implementação de direitos fundamentais. O ponto de partida é o conceito de direitos fundamentais, passando-se em seguida para uma breve análise de casos onde o ativismo ...
Priscila Mendes Rocha, Felipe Migosky
doaj +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
, 2022 Até o advento da Segunda Guerra Mundial, o papel do texto constitucional era marcantemente político, já que as constituições não tinham força normativa. Contudo, a partir do que a doutrina convencionou chamar de neoconstitucionalismo, o Estado passou a se submeter não mais apenas ao império da lei, mas, também, e principalmente, às normas ...
openaire +2 more sources
Efeitos do ativismo judicial sobre o Estado Democrático de Direito
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016 Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia.
Luiz Renato Ralho
doaj +2 more sources
O ativismo judicial e a democracia
Revista JRG de Estudos AcadêmicosO presente artigo tem como objeto de estudo o ativismo judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na consolidação e/ou enfraquecimento da democracia brasileira. As discussões acerca desse fenômeno envolvem doutrinadores, especialistas e a opinião pública em geral. De um lado, encontram-se o Congresso Nacional, enquanto representante do Poder
Vittoria Lessa da Silva Fernandes +2 more
openaire +1 more source
Ativismo judicial: possibilidade e limites
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2011 A impossibilidade do legislador em disciplinar todos os fatos sociais tornou imprescindível a atividade criativa do juiz, principalmente quando da interpretação da Constituição. Tal criatividade, porém, não deve aniquilar a atividade legislativa e de governo, devendo ser exercida de forma limitada.
openaire +2 more sources
Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 2013 O objeto principal deste texto é oferecer uma discussão crítica sobre o uso, na teoria do direito, do termo composto ativismo judicial. O ambiente institucional de análise deste trabalho é a democracia constitucional brasileira e seu completo sistema de
doaj