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Ativismo, decisão judicial e fundamentação irracional: uma proposta de controle
Pensar, 2021 O objetivo do artigo é identificar se a fundamentação irracional é causa para a anulação de decisões judiciais. Reforçar o dever institucional do julgador de decidir racionalmente e, portanto, alicerçado nas provas do processo e no ordenamento jurídico ...
Nestor Eduardo Araruna Santiago +1 more
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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O CONTROLE CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho busca apresentar os resultados de uma pesquisa que visava identificar casos em que o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, decidiu sobre a constitucionalidade de políticas públicas, para ...
Danielle Anne Pamplona +1 more
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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, 2021 O presente artigo objetiva definir a consagrada expressão “ativismo judicial”. O modo acrítico e atécnico que essa conjunção tem sido empregada nos debates acadêmicos e sociais enfraquece a compreensão do fenômeno que o termo procura abarcar. As definições correntes na doutrina têm se limitado a descrever o fenômeno desde um viés ideológico, sem ...
Barreira Magalhães Filho, Glauco +1 more
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Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento [PDF]
, 2007 O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audiências no rito ordinário, sumário e nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem destaque as seguintes atividades processuais: conciliação; saneamento do ...
Lanes, Júlio Cesar Goulart
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EFEITOS DO ATIVISMO JUDICIAL SOBRE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016 Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia.
Luiz Renato Ralho
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ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
, 2022 Até o advento da Segunda Guerra Mundial, o papel do texto constitucional era marcantemente político, já que as constituições não tinham força normativa. Contudo, a partir do que a doutrina convencionou chamar de neoconstitucionalismo, o Estado passou a se submeter não mais apenas ao império da lei, mas, também, e principalmente, às normas ...
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O alcance do acesso à justiça eficiente por intermédio do ativismo judicial
Pensar, 2016 O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingresso formal do cidadão no processo judicial. Avaliando a concreta entrega da prestação jurisdicional por meio do fenômeno do ativismo judicial, destinada a
Adriana Maillart, Bruno Carlos Rios
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Teria Dworkin Defendido o Ativismo Judicial? [PDF]
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016 Ao contrário do que argumentam os defensores da autocontenção judicial, Dworkin não propõe uma invasão injustificada e antidemocrática do Poder Judiciário nos demais Poderes, mas uma nova forma de pensar a democracia. A teoria do direito como integridade é uma visão moralizante da atividade jurisdicional pela qual é possível compreender e explicar ...
Vitor Amaral Medrado, Henrique Cruz Noya
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