Results 21 to 30 of about 341 (107)
O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O presente estudo dispõe sobre o fenômeno crescente do ativismo judiciário, sendo que esse possui diversas facetas e implicações dentro do mundo jurídico. Assim, o artigo visa realizar um retrospecto sobre o fenômeno, tratando sobre suas origens e sua perpetuação nos três poderes, para tal, realizou-se a conceituação do tema a ser tratado, bem como se ...
Guilherme Batista de Oliveira +1 more
openaire +1 more source
Revista Direito Mackenzie, 2014 O surgimento das constituições escritas provocou diversas transformações nas ordens sociais, como a proteção aos direitos e garantias fundamentais, antes não previstos no texto constitucional e dificilmente assegurados pelo poder público.
Juliana de Brito Giovanetti Pontes
doaj +1 more source
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2017 O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais.
Gerson Ziebarth Camargo
doaj +1 more source
Direito em Debate, 2020 O presente trabalho possui o condão de analisar a influência do tempo na construção da significação normativa, com a mutação dos conceitos estruturais do direito no decorrer das épocas, notadamente diante a atividade jurisprudencial e do tão propalado ...
Arcio Milton Wailler, Ricardo Cavedon
doaj +1 more source
Ativismo judicial e a violência no campo:
Principia: Caminhos da Iniciação Científica, 2020 O presente trabalho pretende discutir o papel da Vara Agrária Federal de Minas Gerais em relação à reforma agrária no estado. Para tanto utilizará, dentre os processos obtidos após pesquisa empírica, o caso de Felisburgo, pois é o que apresenta elementos que o caracterizam como emblemático, na esteira do método indiciário proposto por Ginzburg. Ademais,
Fernanda Maria da Costa Vieira +3 more
openaire +2 more sources
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo faz uma análise da intervenção judicial nas políticas públicas na atual conjuntura brasileira. Aponta que os programas e decisões governamentais devem ter por objeto o interesse público, visando fomentar os direitos fundamentais ...
Othoniel Pinheiro Neto
doaj +1 more source
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O presente artigo tem como objetivo analisar as decisões proferidas na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4277 sob a perspectiva de uma proposta de distinção entre ativismo judicial e judicialização da política, com os aportes da Crítica Hermenêutica do Direito ...
Gabriele Zini de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: (RE)ANALISANDO O DOGMA DO “LEGISLADOR NEGATIVO”
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2022 O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre qual é a natureza da função iluminista dos tribunais, desenvolvida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, e como ela se relaciona com o Ativismo Judicial, fenômeno hermenêutico esse que, na decisão ...
Leonardo Peteno Magnusson +2 more
doaj +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA DEFINIÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente ensaio procura estabelecer uma delimitação conceitual de Ativismo Judicial no contexto do constitucionalismo contemporâneo a partir de uma abordagem teórica.
Vitor Soliano
doaj +1 more source