Results 11 to 20 of about 341 (107)
O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ...
Luiz Henrique Diniz Araújo
doaj +1 more source
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 O presente artigo tem como objetivo abordar o ativismo judicial no Brasil. Assim, em um primeiro momento, pretende-se estudar o conceito e a origem do ativismo judicial. Na sequência, busca-se analisar o ativismo judicial no Brasil, trazendo os argumento
Aline Trindade do Nascimento +1 more
doaj +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA
, 2022 Sabe-se que em um Estado democrático (como o Brasil é) é usado o princípio da tripartição dos poderes, sendo os poderes divididos em legislativo executivo e judiciário (não sendo este princípio uma cláusula pétrea por não estar tipificado no art. 60, § 4º da CRFB/1988).
Venâncio, Leonardo Wilian Cunha +1 more
openaire +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL [PDF]
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2020 O artigo trata do ativismo judicial voltado à eficácia das políticas públicas destinadas à viabilização da educação infantil sob enfoque de teorias do Pós-constitucionalismo e da Análise Econômica do Direito. Invoca-se, nesse aspecto, o conceito de racionalidade limitada, a limitação informacional dos operadores de direito, e o princípio da eficiência ...
Martins, Leonardo Pereira +1 more
openaire +2 more sources
REVISTA FOCO, 2023 Uma indagação sobre as atuais condições de perpetuação das decisões judiciais ativistas no Brasil, em especial aquelas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, que neste trabalho se faz objeto de análise eminentemente teórica acerca da produção da lei no Brasil e o papel do judiciário nesse contexto.
openaire +1 more source
DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O presente artigo visa discutir as origens do fenômeno jurídico conhecido como Ativismo Judicial. Para tanto, foi necessário efetuar uma retrospectiva histórica, para alcançar sua fundamentação: o sistema common law.
Rafael Nunes Pires Rudolfo
doaj +1 more source
RELACult, 2019 Este estudo, de cunho teórico, aborda o ativismo judicial frente às faces de interpretação e compreensão jurídica do fato concreto, visando formar precedentes e provimentos mais justos e humanitários, focado na decisão do Supremo Tribunal Federal ...
Denise Regina Quaresma da Silva +2 more
doaj +1 more source
CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO E MEDIAÇÃO
Vertentes do Direito, 2022 Resumo: O presente artigo objetiva avaliar potenciais contribuições da mediação para a pacificação social, frente ao “problema” da indeterminação ontológica do Direito e o ativismo judicial.
Samuel Saliba Moreira Pinto
doaj +1 more source
A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Acadêmica, 2021 De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que ...
Felipe Viégas
doaj
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: No presente artigo examinaram-se as origens históricas do judicial review nos Estados Unidos da América desde o caso Marbury v. Madison até a Corte Burger, bem como os reflexos de sua concepção no chamado “ativismo judicial” norte-americano, o ...
Estefania Maria de Queiroz Barboza +1 more
doaj +1 more source