Results 21 to 30 of about 127 (80)
A questão da revisão judicial numa comunidade de princípios
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015 O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do controle de constitucionalidade no cenário jurídico brasileiro, a pesquisa em voga se insere nos debates atuais acerca da questão do judicial review em ...
Daniel Carreiro Miranda
doaj +5 more sources
, 2023 O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamentais: a Constituição. O movimento de afirmação do direito constitucional ao longo dos séculos conflui para a subordinação do soberano às leis, assim abandonamos a ideia de súditos para incorporar o personagem de cidadão, titular não só de obrigações, mas
openaire +2 more sources
Justicia, 2019 El propósito del presente artículo es analizar la irrupción del neoconstitucionalismo, buscando definir un postulado ínsito en este: el principio de supremacía constitucional a partir de la jurisprudencia del máximo tribunal estadounidense, así como en ...
Héctor Mario Sulbaran Álvarez
doaj +1 more source
A BUSCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA PELO MODELO JUDICIAL BRITÂNICO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 O presente artigo pretende retomar o debate entre o judicial review e a supremacia legislativa. Ambos sofrem pesadas críticas, podendo-se apontar que, enquanto o regime de supremacia do legislador demonstrou-se historicamente incapaz de proteger as ...
Daniel Silva PASSOS
doaj +4 more sources
ANÁLISE DOS APONTAMENTOS CRÍTICOS AO JUDICIAL REVIEW
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O presente artigo objetiva analisar algumas críticas apresentadas na contemporaneidade a respeito do judicial review. Partindo de uma breve revisão do contexto embrionário estadunidense do fim do século XVIII e início do século XIX e fixando o olhar no ...
Cláudia Mansini Queda Toledo +1 more
doaj +1 more source
Las reformas constitucionales en México, como objeto de la acción de inconstitucionalidad
Ratio Juris, 2017 El control judicial de las leyes apareció hace doscientos años con el caso Marbury vs. Madison, en los Estados Unidos, cuando el Tribunal Supremo norteamericano, presidido por el juez Marshall, consagró, en 1803, con ese emblemático caso, el principio ...
Elva Rizo Magaña
doaj +3 more sources
Constitucionalismo popular: modelos e críticas
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular.
José Ribas Vieira +2 more
doaj +1 more source
SUPREMACÍA JUDICIAL: EL CONTROL CONSTITUCIONAL DEL DERECHO VIVIENTE EN COLOMBIA
Prolegómenos, 2018 Se sostiene que la Corte Constitucional ha usado la distinción disposición/ norma ejerciendo control sobre la jurisprudencia de las altas cortes estratégicamente, para reivindicar su superioridad funcional como guardiana de la Constitución y obtener ...
Michael Cruz Rodríguez
doaj +1 more source
Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade
Direito Público, 2011 O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes políticos na interpretação das normas constitucionais, questionando a supremacia judicial.
JOSÉ GUILHERME BERMAN CORRÊA PINTO
doaj +2 more sources
Barataria, un cruce de caminos: entre la oralidad y la escritura
Anales Cervantinos, 2010 Este estudio examina las relaciones entre la oralidad y la escritura en el episodio de Barataria, en la Segunda Parte de Don Quijote. Propone que los sabios juicios de Sancho en Barataria son un ejemplo de la supremacía de la oralidad sobre la escritura ...
Jesús Botello
doaj +1 more source