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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 Investiga-se a interação dialógica entre Legislativo e Judiciário e se tal diálogo pode ser um instrumento para combater o empoderamento judicial ou se acaba servindo de disfarce para o exercício do poder decisório sobre questões políticas, sociais e ...
Melina Carla de Souza Britto +2 more
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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2021 O constitucionalismo popular surge como uma contraposição ao constitucionalismo liberal, ao rejeitar a supremacia do Poder Judiciário e propor a transferência da autoridade interpretativa, final e vinculante da Suprema Corte para o povo. A teoria, que teve sua manifestação mais expoente na obra de Larry Kramer, se funda em uma insatisfação popular com ...
Lara Bonemer Rocha Floriani +1 more
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Bajo Palabra, 2017 El trabajo discute algunos aspectos de la legitimidad de la supremacía judicial desde un punto de vista histórico y normativo. Adicionalmente, reflexiona sobre las teorías político-constitucionales conocidas como departamentalismo y constitucionalismo ...
Donald Emerson Bello Hutt
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A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2013 Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judicial, discutindo o que seria este fenômeno jurídico-político em sua essência. Acredita-se que essa compreensão abstrata da supremacia judicial possa ser obtida por uma análise hipotética de situações correspondentes a fatores de potencial aproximação ou ...
Bolonha, Carlos +2 more
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Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica [PDF]
, 2021 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2016. ; Este trabalho trata do problema da supremacia judicial em relação ao exercício da revisão judicial. Quero entender porque os argumentos trazidos pelo apelo da constituição política “fora das cortes” foram ineficazes em combater efetivamente
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As formas de expressão da supremacia judicial: uma proposta metodológica
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013 This article contributes to a methodological proposal designed to understand judicial supremacy in a concrete perspective. It adopts a methodological conception in which judicial supremacy can be observed according to two perspectives: abstract judicial supremacy and specific judicial supremacy.
Henrique Rangel, Carlos Bolonha
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Revista Thesis Juris, 2022 A partir da concepção do Estado Democrático de Direito e seus desdobraremos, inferindo-se especialmente a supremacia conferida à Constituição e aos direitos fundamentais, objetiva-se tratar neste trabalho a questão da revisão judicial das leis. Para tanto, será referenciada a posição deferente de que lançam mãos alguns autores contemporâneos e também a
André Peixoto de Souza +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2013 A supremacia judicial pode ser caracterizada como a doutrina que fundamenta a possibilidade da suprema corte dizer, de acordo com a sua visão do texto constitucional, o que a lei é de forma conclusiva.
Gabriel Lima Marques +1 more
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Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2013 A supremacia judicial pode ser caracterizada como a doutrina que fundamenta a possibilidade da suprema corte dizer, de acordo com a sua visão do texto constitucional, o que a lei é de forma conclusiva. Este trabalho parte do pressuposto de que a teoria da democracia deliberativa, ao postular um modelo de sociedade descentralizado e construído ...
Lois, Cecília Caballero +1 more
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Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2020 The Brazilian constitutional experience after the 1988 Constitution moved towards the adoption of a model of judicial supremacy, in which the Judiciary, especially the Federal Supreme Court, has the prerogative to give the last word on the attribution of meaning to constitutional norms.
Daniel Wunder Hachem +1 more
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