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A delimitação de formas de juridicidade no pluralismo jurídico: a construção de um modelo para a análise dos conflitos entre e o direito afirmado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a juridicidade estatal no Brasil [PDF]

open access: yes, 2008
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO Pluralismo Jurídico, ou a coexistência, no mesmo espaço nacional, de múltiplas formas de juridicidade e de fontes de normas ...
Albernaz, Renata Ovenhausen
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O processo de implantação do ensino superior em Lages: motivos e dificuldades [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação(mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaEsta pesquisa teve por objetivo identificar os principais problemas que, durante trinta anos ...
Schürmann, Jane Specht
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AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO: CATEGORIAS JURÍDICAS E ACADÊMICAS. [PDF]

open access: yes, 2010
O objetivo deste trabalho é apresentar uma pesquisa, sobre as Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES) do Estado de São Paulo, no contexto do ensino superior brasileiro.
LUCCHESI, MARTHA ABRAHÃO SAAD
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O Direito de conhecer o direito: elementos de uma educação libertária para a cidadania participativa [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A democratização do saber jurídico, esse é o cerne da questão. Enquanto a maior parte da população não
Reis, Kleiber Gomes
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Implicações juridico-politicas da dicotomia publico/privado na sociedade capitalista [PDF]

open access: yes, 1996
Dissertação (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1996A pesquisa se propõe como tema elucidar as implicações jurídico-políticas presentes na dicotomia público-privado e, dentro dela enfatizar a profunda e ...
Correa, Darcisio
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Pluralismo jurídico: o espaço de práticas sociais participativas [PDF]

open access: yes, 1992
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objetivo da presente tese é examinar a crise de hegemonia do modelo jurídico tradicional, delineando, gradual e progressivamente, uma resposta através da sua ...
Wolkmer, Antônio Carlos
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PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO DA FAVELA NA CIDADE DE UBÁ, MINAS GERAIS [PDF]

open access: yes
RESUMOO presente artigo tem como objetivo apresentar o Pluralismo Jurídico como novo paradigma frente à crise vivenciada do monismo jurídico, pelo qual o monopólio da produção normativa exercida unicamente pelo Estado, não mais atende os atuais anseios ...
Zonta, Carlos Henrique Branjão; Rede de Ensino Doctum   +1 more
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Histórias da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação apresenta elementos para a compreensão da realidade de Nuestra América, a partir dos ...
Maldonado Bravo, Efendy Emiliano
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O direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoParte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.
Fonseca, Edson Pires da
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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