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AS DIFICULDADES EPISTÊMICAS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL
Revista do Direito, 2022 ao julgar a medida cautelar da ADPF nº 347/DF, o ministro Marco Aurélio reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema prisional brasileiro. Após a decisão, a produção doutrinária sobre os processos estruturais aumentou consideravelmente,
Hugo de Brito Machado Segundo +1 more
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Direito e meritocracia contra as cotas raciais:
Revista Espaço Acadêmico, 2021 Como o Direito e, em especial, a epistemologia jurídica cotidianamente criam e reproduzem uma consciência jurídica de superioridade racial branca no Brasil?
Lidyane Maria Ferreira de Souza +2 more
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Pai à força: Desigualdades de género e configurações da parentalidade nos testes de DNA [PDF]
, 2010 Publicado em: "Anais do VIII Congresso Iberoamericano em Ciência, Tecnologia e Gênero". ISSN 2177-3467Descrevemos os objectivos de um projecto que envolve sociólogos e geneticistas, que aborda os impactos sociais dos testes de DNA ordenados por ...
Alves C +5 more
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Via Inveniendi Et Iudicandi, 2012 RESUMEN Este artículo presenta una alternativa en la manera de concebir la epistemológica jurídica, que busca contribuir a la restauración del puente existente entre la teoría de la ciencia y la teoría del conocimiento.
Jose Alejandro Machado Jiménez +1 more
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Notas sobre epistemologia jurídica: um estudo contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p149
Pensar, 2010 O presente artigo trata-se de um estudo do conhecimento científico do Direito à luz da epistemologia jurídica e suas implicações cognitivas, desde a análise histórica bem como de sua atualidade.
João Alves Silva
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 O presente artigo pretende estabelecer um diálogo entre o projeto de Luis Alberto Warat referente a uma semiótica jurídica crítica, que escape de certos reducionismos presentes na epistemologia jurídica do século XX, e algumas das considerações de ...
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
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Reflexões sobre a estrutura lógico-formal da Norma Jurídica ante a Sanção Premial
Pensar, 2017 Cuida da alocação da sanção premial na estrutura lógico-formal da norma jurídica. Seu objetivo geral é identificar, na estrutura formal da norma, o lugar dos tipos de sanção, seja ela punitiva, em condutas aquém do ideal prescrito, seja ela premial, no ...
Arnaldo Vasconcelos +1 more
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community [PDF]
, 2017 Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma
Carlet, Flávia, Ferreira, J. Flávio
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El legado de Hans Kelsen: reflexiones a 50 años de su muerte
Revista de Economía Institucional, 2023 El ensayo examina el impacto y la relevancia de Hans Kelsen, tal vez jurista más destacado del siglo XX. Recordado principalmente por su Teoría Pura del Derecho, este texto explora tanto la vida como las ideas de Kelsen.
Carlos Miguel Herrera
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The ethical foundation of economic regulation and its limits in the constitutional field [PDF]
, 2015 El siguiente articulo tiene por objetivo las bases epistemologicas que fundamentan la regulación estatal en el ambito de la economia libre de mercado a partir de las ideas del Laissez-faire compartidas por la escuela de Viena.The present work has the ...
Mehanna Khamis, Renato Braz
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