Por uma investigação preliminar dos fatos com perspectiva de gênero
Boletim IBCCRIMO presente artigo almeja direcionar o enfoque da análise do papel desempenhado pela perspectiva de gênero para o momento da investigação preliminar de delitos cometidos contra as mulheres.
Roberta de Lima e Silva
doaj +1 more source
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo [PDF]
, 2008 The state of exception, in the sense proposed by Carl Schmitt, is the suspension of a law state due to a decision taken by a sovereign power, during a certain period of time, in the opposite direction of benjamin´s theory, which presents the state of ...
Moraes, Ana Luisa Zago de
core
Economia política II: extractos do relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino [PDF]
, 2011 Economia política.
Cruz, José Manuel Neves
core +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 A força vinculante como atributo da lei não é um efeito caracterizado pelo automatismo. Ela se insere num âmbito de historicidade e o seu conhecimento exige a metodologia que escapa da análise meramente conceitual da lei.
Mônica Sette Lopes
doaj +4 more sources
Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV [PDF]
, 2012 Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu ...
Colaço, Thais Luzia (Org.) +1 more
core
A racionalidade jurídica e ambiental da escuela de derecho de Enrique Leff
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA necessidade e os estudos uma nova racionalidade jurídica, decorrente da aprofundada e defendida racionalidade ambiental da obra de Enrique Leff, traz a visão que transcende a lógica linear e o silogismo que baliza a aplicação tradicional do Direito e ...
Belinda Cunha
doaj +1 more source
A tipicidade em matéria tributária [PDF]
, 2011 A Tipicidade é um tema extremamente rico por se tratar de um meio eficaz para se alcançar uma interpretação sistemática do Direito. Contudo, a Tipicidade ainda não recebeu da doutrina nacional a atenção que o tema merece.
Grando, Felipe Esteves
core
Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo [PDF]
, 2014 This dissertation focuses on the General Theory of Jurisdiction and Process concentration area of this Master of Laws program, and specifically analyzes the procedure of repeated appeals regarding their effectiveness, instrumentality and legal certainty.
Valcanover, Fabiano Haselof
core
[Bioethics through a philosophical lens: the (bio)ontological foundations of Juliana González Valenzuela's proposal]. [PDF]
Salud Colect, 2023 Guerrero Sotelo RN +2 more
europepmc +1 more source
Ciência do Direito e ideologia:
Revista Espaço Acadêmico, 2022 O trabalho analisa a possibilidade de se alcançar neutralidade científica na Ciência do Direito. Tratar-se-á da desmitificação do paradigma da neutralidade, debatendo ciência enquanto construção social, fruto das interações intersubjetivas.
Antonio de Holanda Cavalcante Segundo +1 more
doaj