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AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADAS NO ENSINO JURÍDICO PARA ADULTOS: A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ALIADA A UMA NOVA PEDAGOGIA [PDF]

open access: yes, 2009
O presente trabalho possui como objetivo abordar o uso de novas tecnologias de informação no ensino jurídico para adultos que seja útil à expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia.
MEDEIROS, HELOÍSA GOMES   +1 more
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Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado [PDF]

open access: yes, 2013
A aplicação da Teoria do Caos ao Direito se verifica possível a partir da consideração do sistema jurídico como um sistema complexo, dinâmico, não linear, aperiódico e sensível às condições iniciais.
Alves, Ana Clara da Rosa
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A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2020
O tema do presente artigo é a cadeia de custódia da prova. A introdução do instituto na Lei 13.964/19 reflete o reconhecimento de que a fiabilidade constitui uma importante característica dos elementos que comporão o conjunto probatório a ser valorado ...
Dra. Janaina Matida
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La teoría pura del derecho no es una teoría del derecho

open access: yesRevista de Derecho (Coquimbo)
Se sostiene que la Teoría pura del derecho de Kelsen no es una teoría del derecho, sino una epistemología jurídica que pretende legislar (en el sentido kantiano) sobre las condiciones lógicas y semánticas que debe reunir una verdadera ciencia jurídica o
Juan Omar Cofré-Lagos
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EL ?O??? Y LA DEFINICIÓN DE LEY EN D.1.3.2. A PROPÓSITO DE LA DEFINICIÓN DE DEMÓSTENES

open access: yesTeoría & Derecho, 2020
El trabajo que presentamos a lo largo de estas páginas pretende contribuir al ámbito de la epistemología jurídica, concretamente, de su dogmática. Su punto central de análisis es el estudio de la configuración evolutiva del dogma en las fuentes griegas y,
José Miguel Piquer Marí
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Contágio : contribuição para a epistemologia e a ética da saúde pública [PDF]

open access: yes, 2010
O pensamento médico europeu acerca das epidemias – desde a oposição limpo/sujo, à poluição, à malaria, aos seminariae pestíferos até à microbiologia do séc.
Ferreira, Carlos, Marques, Manuel
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La Función de la Filosofía del Derecho en América Latina

open access: yesEstudios Latinoamericanos, 2002
Aunque estoy plenamente consciente que, durante el transcurso del siglo XX, escaparon del campo de la Filosofía del Derecho y se constituyeron como disciplinas autónomas, la Teoría General del Derecho, la Metodología Jurídica (entendida ya sea como ...
Hermann Petzold-Pernía
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El neuroderecho como un nuevo ámbito de protección de los derechos humanos

open access: yesCuestiones Constitucionales, 2022
El objetivo este trabajo es arrojar luces sobre la relación entre el neuroderecho y la epistemología jurídica aplicada, como un nuevo ámbito de protección de los derechos humanos.
Enrique Cáceres Nieto   +1 more
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Sistema jurídico autopoiético, reificação e pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth [PDF]

open access: yes, 2014
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, busca articular uma reflexão crítica direcionada aos imperativos sistêmicos que colonizam de forma velada, sub-reptícia, o âmbito jurídico (penal), revelando-se ...
Feldens, Gabriela Gerson
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Raciocínio indutivo no direito tributário

open access: yesQuaestio Facti
Este artigo tem o objetivo de analisar o raciocínio indutivo e a sua aplicação para a resolução de questões fáticas em matéria tributária. Para tanto são apresentadas três espécies de indução (generalizadora, causal e analógica), examinados os seus usos
Fernando Mariath Rechia
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