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Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem. Remontando à Antiguidade e à Idade Média, este trabalho propõe-se contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Revista Labor, 2021 O presente artigo tem por objetivo problematizar o termo afroconveniência, e discutir a forma como essa, mesmo que tomada a partir de uma ação individual, tem impactado diretamente a efetivação correta de políticas afirmativas como é o caso da Lei nº 12.711/2012.
Fábio Júnio Barbosa Santos +1 more
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Equidade de gênero nas aulas de um professor de educação física: um estudo de caso
Educación Física y Ciencia, 2021 O objetivo desta pesquisa foi analisar as razões de agir de um professor de educação física em episódios de ensino que envolveram diferenças de gênero e de habilidades dos estudantes.
Marcos Godoi +2 more
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As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Ensaio, 2022 O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica.
Assis Leão da Silva +1 more
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Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente
LUÍS EDUARDO AFONSO +2 more
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Avaliação, qualidade e equidade [PDF]
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 2014 O artigo, focado na avaliação da aprendizagem dos ensinos fundamental, médio e superior, tem como objetivo debater possibilidades e limites da avaliação de aprendizagem constituir um meio para promover uma educação de qualidade que viabilize o princípio de justiça social. Partindo de uma análise de políticas internacionais que têm associado a avaliação
Leite, Carlinda, Fernandes, Preciosa
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Universalidade do Direito à Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos serviços de saúde?
Amanda Silva Madureira +1 more
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Em Teia, 2021 A equidade é definida como um conceito subjetivo, porém, possível por meio do acesso, da realização, da identidade e do poder. Este artigo tem por objetivo identificar como o professor de Matemática resume a ideia de equidade a partir de um fragmento da
Adriana Costa Santos da Silva +2 more
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Revista Clínica de Medicina de Familia, 2023 RESUMEN Alcanzar la equidad en salud es un objetivo de justicia social que contribuye al desarrollo de sociedades más prósperas. Las desigualdades sociales en salud están presentes en todos los países y ámbitos, y en toda la población. Su abordaje requiere de la acción conjunta de distintos sectores, además del sector salud, así como de la ...
Justo-Gil,Soledad +5 more
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Revista Brasileira de Extensão Universitária, 2006 O controle social, ou democracia direta, refere-se ao acesso à informação e à participação da sociedade civil, organizada ou não, na gestão, implementação de ações e fiscalização das organizações públicas e privadas.
Karen Santana de Almeida
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