Results 1 to 10 of about 169,505 (207)
Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem. Remontando à Antiguidade e à Idade Média, este trabalho propõe-se contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
openaire +3 more sources
Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente
LUÍS EDUARDO AFONSO +2 more
doaj +1 more source
Revista Labor, 2021 O presente artigo tem por objetivo problematizar o termo afroconveniência, e discutir a forma como essa, mesmo que tomada a partir de uma ação individual, tem impactado diretamente a efetivação correta de políticas afirmativas como é o caso da Lei nº 12.711/2012.
Fábio Júnio Barbosa Santos +1 more
openaire +2 more sources
Em Teia, 2021 A equidade é definida como um conceito subjetivo, porém, possível por meio do acesso, da realização, da identidade e do poder. Este artigo tem por objetivo identificar como o professor de Matemática resume a ideia de equidade a partir de um fragmento da
Adriana Costa Santos da Silva +2 more
doaj +1 more source
A TRIBUTAÇÃO ÓTIMA SOBRE A RENDA ESTRUTURADA COM OS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
Revista Direito Mackenzie, 2022 Pesquisas nas áreas de finanças públicas e economia aplicada têm estudado por anos a tributação ótima e o desenho de uma matriz tributária ideal envolvendo importantes compensações no que diz respeito à eficiência econômica e equidade.
Joedson de Souza Delgado +1 more
doaj +1 more source
Cadernos de Pesquisa, 2021 nserido nas preocupações atuais sobre os efeitos das ideologias e práticas neoliberais ao nível das condições de equidade nos agrupamentos de escolas, o nosso estudo constitui um recorte numa investigação em curso centrada na temática: “Políticas ...
Virgínio Sá, Guilherme Rego da Silva
doaj +1 more source
Avaliação, qualidade e equidade [PDF]
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 2014 O artigo, focado na avaliação da aprendizagem dos ensinos fundamental, médio e superior, tem como objetivo debater possibilidades e limites da avaliação de aprendizagem constituir um meio para promover uma educação de qualidade que viabilize o princípio de justiça social. Partindo de uma análise de políticas internacionais que têm associado a avaliação
Leite, Carlinda, Fernandes, Preciosa
openaire +5 more sources
Prisma Jurídico, 2021 A realidade brasileira nacional dos últimos anos é de inúmeros processos judiciais solicitando a prestação de serviços com fundamento no direito à saúde, seja pela ineficiência e/ou ineficácia das políticas públicas existentes, ou então sua inexistência.
Beatriz Casagrande Fortunato +1 more
doaj +1 more source
Equidade de gênero nas aulas de um professor de educação física: um estudo de caso
Educación Física y Ciencia, 2021 O objetivo desta pesquisa foi analisar as razões de agir de um professor de educação física em episódios de ensino que envolveram diferenças de gênero e de habilidades dos estudantes.
Marcos Godoi +2 more
doaj +1 more source
Revista Clínica de Medicina de Familia, 2023 RESUMEN Alcanzar la equidad en salud es un objetivo de justicia social que contribuye al desarrollo de sociedades más prósperas. Las desigualdades sociales en salud están presentes en todos los países y ámbitos, y en toda la población. Su abordaje requiere de la acción conjunta de distintos sectores, además del sector salud, así como de la ...
Justo-Gil,Soledad +5 more
openaire +3 more sources