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Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem. Remontando à Antiguidade e à Idade Média, este trabalho propõe-se contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Access and equity in health services : a structured review [PDF]
, 2016 Artigo de revisão de literatura sobre a organização de serviços da Atenção Primária à Saúde em suas dimensões de acesso e equidade. Os artigos foram identificados nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (Centro Latino-Americano e do Caribe de ...
Barros, Fernando Passos Cupertino de +3 more
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Revista Clínica de Medicina de Familia, 2023 Alcanzar la equidad en salud es un objetivo de justicia social que contribuye al desarrollo de sociedades más prósperas. Las desigualdades sociales en salud están presentes en todos los países y ámbitos, y en toda la población. Su abordaje requiere de la acción conjunta de distintos sectores, además del sector salud, así como de la participación de la ...
Soledad Justo Gil +5 more
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PROGRAMA MARCO INTERUNIVERSITÁRIO PARA A EQUIDADE E A COESÃO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL [PDF]
, 2011 O presente estudo integra o Projeto Programa Marco Interuniversitário para a Equidade e a Coesão Social nas Instituições de Ensino Superior, financiado pela União Européia (UE).
Bollmann, Maria Da Graça Nóbrega +3 more
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Federalismo e Desigualdades Horizontais em Educação: Conectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios* [PDF]
Dados: Revista de Ciências SociaisResumo Buscando avançar na compreensão das relações entre federalismo e desigualdades horizontais no Brasil, o objetivo deste artigo é compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação para além da dimensão financeira das ...
Vinicius Macedo de Moraes +2 more
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O uso dos instrumentos fiscais pelo Governo Federal no pós-LRF (2001–2022)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2023 O artigo objetivou caracterizar o uso dos instrumentos fiscais pelo governo federal transcorridos 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Numa perspectiva rawlsiana, empreendeu-se uma pesquisa descritiva por meio de um estudo bibliográfico ...
Ana Rita Silva Sacramento +1 more
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Conceitos de igualdade e equidade [PDF]
, 2015 Imagem ilustrativa sobre a diferença entre os conceitos de igualdade e equidade.1.0Ministério da Saúde do ...
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS +1 more
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Revista Brasileira de CancerologiaEste editorial discute a equidade como princípio metodológico na pesquisa clínica e na assistência oncológica. Argumenta que a diversidade de equipes e populações não é apenas um imperativo ético, mas condição essencial para a validade científica, a ...
Jessé Lopes da Silva +1 more
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Revista Panamericana de Salud Pública, 2018 Objetivo. Investigar a evolução da cobertura da atenção primária à saúde (APS) nos municípios brasileiros de 2007 a 2016, no contexto da teoria da equidade reversa. Métodos. Estudo ecológico realizado com dados de 5 564 municípios brasileiros.
Raphael Mendonça Guimarães
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, 2022 El objetivo de esta investigación es realizar una comparación, desde el punto de vista de la equidad horizontal ante la tributación, que deben enfrentar los contribuyentes personas naturales afectos a Impuesto Global Complementario o Impuesto Único de Segunda Categoría, según corresponda, que deciden invertir directamente en acciones de una Sociedad ...
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