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Revista Labor, 2021 O presente artigo tem por objetivo problematizar o termo afroconveniência, e discutir a forma como essa, mesmo que tomada a partir de uma ação individual, tem impactado diretamente a efetivação correta de políticas afirmativas como é o caso da Lei nº 12.711/2012.
Fábio Júnio Barbosa Santos +1 more
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O uso dos instrumentos fiscais pelo Governo Federal no pós-LRF (2001–2022)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2023 O artigo objetivou caracterizar o uso dos instrumentos fiscais pelo governo federal transcorridos 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Numa perspectiva rawlsiana, empreendeu-se uma pesquisa descritiva por meio de um estudo bibliográfico ...
Ana Rita Silva Sacramento +1 more
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Avaliação, qualidade e equidade [PDF]
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 2014 O artigo, focado na avaliação da aprendizagem dos ensinos fundamental, médio e superior, tem como objetivo debater possibilidades e limites da avaliação de aprendizagem constituir um meio para promover uma educação de qualidade que viabilize o princípio de justiça social. Partindo de uma análise de políticas internacionais que têm associado a avaliação
Leite, Carlinda, Fernandes, Preciosa
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Em Teia, 2021 A equidade é definida como um conceito subjetivo, porém, possível por meio do acesso, da realização, da identidade e do poder. Este artigo tem por objetivo identificar como o professor de Matemática resume a ideia de equidade a partir de um fragmento da
Adriana Costa Santos da Silva +2 more
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Revista de Morfologia Urbana, 2020 Este artigo enfoca a influência da forma urbana no acesso da população aos equipamentos e seu objetivo é sistematizar uma metodologia para a avaliação da equidade no acesso a equipamentos de saúde pública, baseada em modelos configuracionais.
Tiago Silveira, Clarice Maraschin
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Roteiro, 2020 O presente estudo propôs-se a examinar os tensionamentos existentes entre a igualdade de oportunidades e a democratização do acesso a conhecimentos relevantes, por meio de uma revisão da literatura publicada no Brasil acerca da equidade nas políticas ...
Rosane Fátima Vasques +1 more
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Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente
LUÍS EDUARDO AFONSO +2 more
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A TRIBUTAÇÃO ÓTIMA SOBRE A RENDA ESTRUTURADA COM OS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
Revista Direito Mackenzie, 2022 Pesquisas nas áreas de finanças públicas e economia aplicada têm estudado por anos a tributação ótima e o desenho de uma matriz tributária ideal envolvendo importantes compensações no que diz respeito à eficiência econômica e equidade.
Joedson de Souza Delgado +1 more
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EQÜIDADE (JULGAMENTO COM EQÜIDADE E JULGAMENTO COM EQÜIDADE)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário: 1. Introdução - 2. Objetivo deste Trabalho - 3. As Diversas Conotações do Vocábulo “Eqüidade” no Direito Positivo Brasileiro - 4. Eqüidade Social - 5. Julgamento com Eqüidade e Julgamento por Eqüidade - 6.
Oscar Brina Corrêa-Lima
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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2019 Objetivo: Discutir o acesso de mulheres quilombolas em vulnerabilidade social para o alcance da equidade em saúde. Método: Pesquisa de abordagem qualitativa articulada com o referencial metodológico de Paulo Freire, durante a realização de Círculos de ...
Michelle Kuntz Durand +1 more
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