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Revista Labor, 2021 O presente artigo tem por objetivo problematizar o termo afroconveniência, e discutir a forma como essa, mesmo que tomada a partir de uma ação individual, tem impactado diretamente a efetivação correta de políticas afirmativas como é o caso da Lei nº 12.711/2012.
Fábio Júnio Barbosa Santos +1 more
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Equidade de gênero nas aulas de um professor de educação física: um estudo de caso
Educación Física y Ciencia, 2021 O objetivo desta pesquisa foi analisar as razões de agir de um professor de educação física em episódios de ensino que envolveram diferenças de gênero e de habilidades dos estudantes.
Marcos Godoi +2 more
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As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Ensaio, 2022 O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica.
Assis Leão da Silva +1 more
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Universalidade do Direito à Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos serviços de saúde?
Amanda Silva Madureira +1 more
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Avaliação, qualidade e equidade [PDF]
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 2014 O artigo, focado na avaliação da aprendizagem dos ensinos fundamental, médio e superior, tem como objetivo debater possibilidades e limites da avaliação de aprendizagem constituir um meio para promover uma educação de qualidade que viabilize o princípio de justiça social. Partindo de uma análise de políticas internacionais que têm associado a avaliação
Leite, Carlinda, Fernandes, Preciosa
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Revista Brasileira de Extensão Universitária, 2006 O controle social, ou democracia direta, refere-se ao acesso à informação e à participação da sociedade civil, organizada ou não, na gestão, implementação de ações e fiscalização das organizações públicas e privadas.
Karen Santana de Almeida
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EQÜIDADE (JULGAMENTO COM EQÜIDADE E JULGAMENTO COM EQÜIDADE)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário: 1. Introdução - 2. Objetivo deste Trabalho - 3. As Diversas Conotações do Vocábulo “Eqüidade” no Direito Positivo Brasileiro - 4. Eqüidade Social - 5. Julgamento com Eqüidade e Julgamento por Eqüidade - 6.
Oscar Brina Corrêa-Lima
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Por uma Saúde e uma Psicologia equitativa e interseccional
Revista Polis e Psique, 2021 Esse artigo emerge de minha participação na 8ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrida em Dourados (MS) em 2019, uma das etapas que antecederam as conferências em nível estadual (em sua 9ª edição) e nacional (em sua 16ª edição).
Esmael Alves de Oliveira
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O PARCELAMENTO DO ITCMD NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EQUIDADE E CELERIDADE LEGAL
Revista UniVap, 2017 Este artigo tem como o objetivo destacar a importância da divulgação da possibilidade de parcelamento do ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doações) no Inventário Extrajudicial, no Estado de São Paulo, para garantir a equidade e a celeridade, ampliando a ...
Leandro Jesus Costa +2 more
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Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente
LUÍS EDUARDO AFONSO +2 more
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