Results 11 to 20 of about 170,402 (209)
Políticas públicas de educação : equidade e sucesso escolar [PDF]
, 2013 O artigo analisa a evolução do conceito de equidade e as suas implicações na agenda e definição das políticas públicas de educação. Analisa-se também a relação da equidade em educação com os resultados escolares, salientando designadamente dois ...
Lemos, Valter
core +3 more sources
EQÜIDADE (JULGAMENTO COM EQÜIDADE E JULGAMENTO COM EQÜIDADE)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário: 1. Introdução - 2. Objetivo deste Trabalho - 3. As Diversas Conotações do Vocábulo “Eqüidade” no Direito Positivo Brasileiro - 4. Eqüidade Social - 5. Julgamento com Eqüidade e Julgamento por Eqüidade - 6.
Oscar Brina Corrêa-Lima
doaj +4 more sources
A TRIBUTAÇÃO ÓTIMA SOBRE A RENDA ESTRUTURADA COM OS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
Revista Direito Mackenzie, 2022 Pesquisas nas áreas de finanças públicas e economia aplicada têm estudado por anos a tributação ótima e o desenho de uma matriz tributária ideal envolvendo importantes compensações no que diz respeito à eficiência econômica e equidade.
Joedson de Souza Delgado +1 more
doaj +1 more source
Access and equity in health services : a structured review [PDF]
, 2016 Artigo de revisão de literatura sobre a organização de serviços da Atenção Primária à Saúde em suas dimensões de acesso e equidade. Os artigos foram identificados nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (Centro Latino-Americano e do Caribe de ...
Barros, Fernando Passos Cupertino de +3 more
core +1 more source
Cadernos de Pesquisa, 2021 nserido nas preocupações atuais sobre os efeitos das ideologias e práticas neoliberais ao nível das condições de equidade nos agrupamentos de escolas, o nosso estudo constitui um recorte numa investigação em curso centrada na temática: “Políticas ...
Virgínio Sá, Guilherme Rego da Silva
doaj +1 more source
O PARCELAMENTO DO ITCMD NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EQUIDADE E CELERIDADE LEGAL
Revista UniVap, 2017 Este artigo tem como o objetivo destacar a importância da divulgação da possibilidade de parcelamento do ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doações) no Inventário Extrajudicial, no Estado de São Paulo, para garantir a equidade e a celeridade, ampliando a ...
Leandro Jesus Costa +2 more
doaj +1 more source
Prisma Jurídico, 2021 A realidade brasileira nacional dos últimos anos é de inúmeros processos judiciais solicitando a prestação de serviços com fundamento no direito à saúde, seja pela ineficiência e/ou ineficácia das políticas públicas existentes, ou então sua inexistência.
Beatriz Casagrande Fortunato +1 more
doaj +1 more source
Federalismo e Desigualdades Horizontais em Educação: Conectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios* [PDF]
Dados: Revista de Ciências SociaisResumo Buscando avançar na compreensão das relações entre federalismo e desigualdades horizontais no Brasil, o objetivo deste artigo é compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação para além da dimensão financeira das ...
Vinicius Macedo de Moraes +2 more
doaj +1 more source
Infraestrutura e equidade: esboço experimental em projeto: infraestrutura e equidade [PDF]
XII Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo, São Paulo-Lisboa, 2020, 2020 Esta pesquisa em projeto vem sendo desenvolvida desde 2016, e apresenta um esboço experimental de infraestrutura anfíbia para a Região Metropolitana da Baixada Santista. Tem como objeto de estudo o eixo estrutural rodoviário; Padre Manoel da Nóbrega e Dr. Manoel Hipólito do Rego, o qual comunica os nove municípios da região.
openaire +2 more sources
Sisyphus, 2019 O presente trabalho evidencia a importância da creche como instrumento potenciador da equidade. Consolida-se metodologicamente como um position paper na defesa da creche, enquanto "lugar de infância" que conjuga o cuidar com o educar e o intervir, na conceção de criança nativo-digital, competente e construtora de cultura, desafiando o lugar ancilar e ...
Dulce Noronha e Sousa +2 more
openaire +2 more sources