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Studia Historica: Historia Moderna, 2018 Considerar una vez más la correlación simbólica entre los protagonistas de los arquetípicos dramas barrocos –The Tragedy of Hamlet, Prince of Denmark y La vida es sueño– no conferiría novedad sustancial alguna a los estudios generalmente concernidos ...
Paloma GARCÍA PICAZO
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Iuris Tantum, 2020 El objetivo central del presente ensayo consiste en reflexionar sobre el origen y evolución del concepto de soberanía destacando la profunda influencia que su desarrollo teórico ejerció sobre el proceso de estructuración política y jurídica del Estado ...
Federico Seyde
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, 1990 O artigo trata dos problemas e conflitos gerados aos indígenas da etnia Avá-Guarani após a construção de Itaipu Binacional. Entre estes, foi mencionado o estado precário em que viviam os índios à época da publicação do artigo – o que levou à instalação ...
MÜLLER, Adelmo, POZZO, Juca
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Cambio de mentalidad frente a la inmunidad de jurisdicción
Via Inveniendi Et Iudicandi, 2016 Siempre que nos referimos al termino Inmunidad Diplomática, lo relacionamos con el principio de Igualdad Soberana entre los Estados (Par In Parem Not Habet Imperium), entendiendo esta como la imposibilidad absoluta de ejercer jurisdicción sobre otro ...
Luisa Nuñez Ramos +1 more
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A legalidade como forma de Estado de direito
Kriterion, 2004 O presente estudo visa a demonstrar que o Estado legal, assim como concebido por Weber e Kelsen, não pode ser identificado com o Estado de direito, mesmo que a legalidade seja uma condição necessária deste.
Delamar José Volpato Dutra
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O contrato social de Thomas Hobbes: alcances e limites [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em FilosofiaO problema em questão diz respeito ao contrato que funda e legitima o Estado em Thomas Hobbes.
Teles, Idete
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O catecismo das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia
Revista Histedbr On-line, 2017 Este artigo apresenta elementos da análise do catecismo estabelecido pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, inserido na Colônia Portuguesa da América no início do século XVIII.
Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro +2 more
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Estado Laico e Religião: um relacionamento saudável. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de trabalho acadêmico com o objetivo de estudar a relação entre Estado Laico e Religião, partindo da demonstração através de exemplos retirados da ...
Souza, Filippe David de
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O histórico da escola pública moderna, sua configuração contemporânea e função social
Roteiro, 2018 A educação pública não é uma invenção dos tempos modernos, mas a escola tal como a concebemos hoje – universal, laica, gratuita e obrigatória – é uma instituição recente, tendo seus princípios discutidos e/ou redefinidos inicialmente durante o período da
Lilian Giacomini Cruz +1 more
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Antiliberales en el escaño durante las Cortes de Cádiz (1810-1813)
Hispania, 2017 En este artículo se examinan, principalmente a través de los Diarios de Sesiones, las posiciones políticas defendidas por algunos diputados antiliberales en las Cortes Generales y Extraordinarias (1810-1813).
María del Mar Alarcón Alarcón
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