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, 2015 A proliferacao das parcerias entre o estado e organizacoes sem fins lucrativos traz a tona questoes importantes relacionadas a interacao entre Estado e sociedade civil.
Alexandre Lima Baião +2 more
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Rousseau: do estado natural ao estado civil
MovimentAção, 2020 Neste ensaio, articulando as obras O contrato social (1762) e Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1755), são discutidos o estado de natureza e a passagem para o estado civil, conforme apresentados pelo autor. No primeiro livro apresenta-se uma forma de analisar a configuração da sociedade em seu estado civil, com o
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Responsabilidade Civil do Estado
Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2012 O presente artigo trata dos aspectos referentes à possibilidade do Poder Público ser responsabilizado por danos causados ao particular, ainda que não tenha agido culposamente. Sabe-se que o Estado possui personalidade jurídica, portanto, direitos e deveres; e um desses deveres é indenizar aquele que fora prejudicado por atos danosos praticados por seus
Queiroz, Aleandro Lima de +2 more
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, 2015 Os espacos de participacao social no Brasil advindos com a Constituicao Federativa de 1988 provocaram distintos debates sobre a democracia brasileira ao longo das ultimas decadas.
João André Nascimento Ribas +2 more
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SOCIAL CONTRACT, CONFLICT AND GAME THEORY
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017 The dominant philosophical conception in Western political thought about the emergence of political societies known is the contractualism. Despite this, such conceptions are strongly ahistorical and continue to be strongly criticized by different chains ...
Geziela Iensue, Luis Fernando Sgarbossa
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A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
, 2015 1. INTRODUCAO - 2. A RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.1. Evolucâo historica - 2.2. Conceito de responsabilidade - 2.3. Conceito de responsabilidade civil - 2.4. Finalidade - 2.5. Especies de responsabilidade civil - 2.5.1.
João Agnaldo Donizeti Gandini +1 more
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Gasto social y Acción de la Iglesia Católica en la provincia de Salta, Argentina [PDF]
, 2009 128 páginasPremio de Estudios Iberoamericanos La Rábida. Ciencias Sociales y Jurídicas, II edición (2007). En sociedades como la salteña, la acción del Estado y de los organismos de la sociedad civil es muy importante para aliviar la pobreza. Es por ello
De los Ríos, Lisandro +1 more
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A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil
, 2014 INTRODUCAO. 1a PARTE A EVOLUCAO DO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO BRASIL. 1 A responsabilidade civil do Estado por atos da administracao publica. 2 A responsabilidade civil do Estado pelo exercicio da funcao jurisdicional.
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
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Participación laboral de las mujeres en México: preferencias y limitaciones
The Anáhuac Journal, 2023 El objetivo de este artículo es analizar los factores relacionados con la participación laboral de las mujeres en México, identificando que la probabilidad de que estas trabajen aumenta con el uso de anticonceptivos, ser solteras, tener mayor nivel ...
Dalia Catalina Pérez Bulnes +2 more
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