A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação aborda as interações entre economia e meio ambiente e a maneira como elas são ...
Souza, Kelly Schaper Soriano de
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El marco constitucional del derecho administrativo (el derecho administrativo constitucional)
, 2006 Este texto tem como fio condutor de sua análise a caracterização do direito administrativo na perspectiva constitucional, o que traz consigo a necessidade do afastamento dos dogmas e dos critérios interpretativos do passado em face às demandas do novo ...
Rodrigues-Arana, Jaime; Universidad de La Coruña
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Apontamentos para uma ideia de sistema constitucional (a partir do pensamento sistematico de Claus-Wilhelm Canaris) [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Direito como sistema aberto, axiologicamente unitário e teleologicamente ordenado.
Coelho, Edihermes Marques
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Derecho PUCP, 2013 La doctrina constitucional se ha ocupado poco de la Contraloría General de la República y de su función de control sobre la ejecución y gestiónde recursos públicos en el Estado.
Erika García Cobián Castro
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DO ESTADO DE DIREITO AO ESTADO CONSTITUCIONAL
O presente trabalho é de natureza documental, e tem como propósito apresentar direitos fundamentais. E, neste contexto é necessário apresentar a transição do Estado de Direito ao Estado Constitucional, proposta por Jorge Reis Novais1, que examina essa passagem encontrando correspondência na supremacia dos direitos fundamentais ao serem detentores de ...
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La transformación de la Constitución española a la luz del Derecho constitucional europeo [PDF]
, 2008 La Constitución española ha experimentado una profunda transformación desde su aprobación en 1978. El presente trabajo se centra en el influjo ejercido por el «Derecho constitucional europeo» sobre nuestra ley fundamental.
Barrero Ortega, Abraham
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En defensa del Estado constitucional de Derecho
, 2019 After characterizing the «constitutional rule of law» states and the process of constitutionalization of legal systems in the Ibero-American sphere, the author discusses three difficulties (the counter-majoritarian one, the critique to viewing rights as ...
Aguiló Regla, Josep
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Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por ...
Ferreira, Cloves Augusto Alves Cabral
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Capitalista coletivo ideal: o estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988 [PDF]
, 2009 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese que ora se apresenta busca contribuir no debate da inter-relação Estado/mercado no Brasil, identificando na Constituição ...
Castro, Matheus Felipe de
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O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Revista Direitos Culturais, 2014 Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é fundamental conhecer as bases do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, necessário rever o significado do Estado de Direito, seu surgimento, suas fases e, principalmente, seu esgotamento como ...
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