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, 2010 O feriado deve ser considerado como um elemento vivo da identidade do Estado Constitucional, ou seja, como elemento de identidade cultural do mesmo. O Estado Constitucional necessita de elementos culturais que lhe dê base, eis que a cultura é um dos ...
Maraschin, Claudio; Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)
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Espaço Jurídico, 2017 Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo analisar a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal à luz do modelo de Estado Constitucional influenciado pelo pensamento possibilista.
Christine Oliveira Peter da Silva
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Estado constitucional e messianismo político
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015 Os tempos de crise engendram sempre e ciclicamente uma apetência pelos tiranos, que começam por ser apresentados como salvadores, ou messias. Neste artigo se procura reletir sobre o que possa ser a chefia e a liderança num contexto constitucional e de Estado de Direito democrático, sobretudo a partir da história constitucional portuguesa.
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Legitimidad, violencia y Estado Constitucional [PDF]
Ambiente Jurídico, 2010 Los autores buscan señalar críticamente la necesidad de construir el Estado Constitucional Democrático y Social en México, para poder salir de la actual crisis de violencia que padece el país, proponiendo a una tarea deconstructiva que retomando lo mejor y apartando lo negativo o superfluo permita tener la legitimidad, instituciones confiables ...
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Corte Constitucional y Estado Comunitario
, 2010 Sin embargo, a pesar de resultados positivos, y de algunos innegables escollos, nadie podría definir claramente de qué se trata el Estado Comunitario.
Vásquez Rivera, Juan Carlos +10 more
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Tribunal Constitucional en Estado plurinacional: el reto constituyente de Bolivia [PDF]
, 2012 Bolivia se enfrente con el reto de construir un Estado Plurinacional conforme a las bases sentadas por la flamante Constitución de 2009. Dispositivo clave al efecto podrá ser el Tribunal Constitucional Plurinacional pues constituye la única jurisdicción ...
Clavero Salvador, Bartolomé
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Direitos Fundamentais: direito de todos? O dever ético constitucional e a reserva do possível
, 2007 Este trabalho tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida; Escola Superior de Direito Constitucional
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Teoria Constitucional: em busca da definição do bem jurídico-penal no Estado contemporâneo
, 2006 O presente artigo busca a definição do bem jurídico-penal a partir de um pensamento jurídico desenvolvido sob o paradigma pós-positivista, no contexto de um modelo de Estado Constitucional compreendido como um Estado Democrático e Social de Direito. Para
Santos, Nivaldo dos; Universidade Federal de Goiás +1 more
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, 2012 Este artigo tem por objetivo ilustrar como o Direito constitucional, particularmente por meio da Filosofia do Direito Constitucional, de autoria do Conselheiro Brotero, ajudou a estabelecer as bases do Estado brasileiro, logo após sua ...
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
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Revista de Derecho, 2007 Con este escrito se pretende advertir la necesidad de superar el concepto de primacía constitucional (Constitución como unidad normativa en su integralidad) para asumir complementariamente el estudio del carácter jurídico de sus enunciados ...
Sergio Estrada Vélez
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