Results 101 to 110 of about 6,225,185 (182)
Tribunal Constitucional en Estado plurinacional: el reto constituyente de Bolivia [PDF]
, 2012 Bolivia se enfrente con el reto de construir un Estado Plurinacional conforme a las bases sentadas por la flamante Constitución de 2009. Dispositivo clave al efecto podrá ser el Tribunal Constitucional Plurinacional pues constituye la única jurisdicción ...
Clavero Salvador, Bartolomé
core
Golpe de Estado constitucional:
Boletim IBCCRIMO trabalho busca compreender a transmutação de um artigo da Constituição Federal (o artigo 142) para um instrumento de golpe de Estado no governo Bolsonaro, com uso das forças armadas, levando ao recente julgamento de mérito da ADI 6.457/DF.
Julia Sadalla
doaj +1 more source
Uma visão crítica do estado e do direito, sob a perspectiva do poder, aplicada à constituição brasileira de 1988 [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objeto a compreensão de como o Poder acha-se concebido na Constituição brasileira de 1988 ...
Camargo, Vicente Borges de
core
, 1999 Introducción.— I. Sobre la noción de secreto.— II. Secreto de Estado: ¿de la necesidad, virtud? 1. Sobre el concepto de secreto de Estado. 2. La justificación de los secreto de Estado.— III.
Lucas, Javier de +1 more
core +1 more source
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação aborda as interações entre economia e meio ambiente e a maneira como elas são ...
Souza, Kelly Schaper Soriano de
core
Corte Constitucional y Estado Comunitario
, 2010 Sin embargo, a pesar de resultados positivos, y de algunos innegables escollos, nadie podría definir claramente de qué se trata el Estado Comunitario.
Vásquez Rivera, Juan Carlos +10 more
core
El proceso de amparo en Bolivia [PDF]
, 2008 El proceso de amparo en Bolivia se instituyó mediante la reforma constitucional de 1967. Sin embargo, del amparo en vigor, sólo cabe hablar a partir de la puesta en marcha del tribunal constitucional, en junio de 1999.
Cardozo Daza, Richard Eddy
core
As (des) igualdades juridica e politica entre os sexos no direito constitucional brasileiro [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho versa sobre as igualdades jurídica e política entre os sexos, no direito constitucional brasileiro.
Bianchini, Alice
core
Da representação política liberal ao desafio de uma democracia partidária : [PDF]
, 2000 Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O contexto político-normativo brasileiro concernente à representação político-partidária é o objeto de análise desta pesquisa, uma vez que permite diagnosticar as ...
Mezzaroba, Orides
core
Derecho PUCP, 2013 La doctrina constitucional se ha ocupado poco de la Contraloría General de la República y de su función de control sobre la ejecución y gestiónde recursos públicos en el Estado.
Erika García Cobián Castro
doaj