Soberanía y superación del estado constitucional moderno
Jurídicas, 2007 Discussão científi ca sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com ...
Paulo Marcio Cruz
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O ESTADO CONSTITUCIONAL EM PERIGO: CRISE DA REPRESENTAÇÃO E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS SOB ATAQUE
Direito Público, 2020 Este trabalho tem como objetivo analisar as principais características da formação do Estado constitucional de direito e refletir criticamente sobre a evolução e a configuração atual do equilíbrio entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
Fausto Vecchio
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O conceito de interesse público no estado constitucional de direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A leitura sistemática e axiológica da ordem constitucional brasileira permite a construção política e ...
Cristóvam, José Sérgio da Silva
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La reforma constitucional como abuso del poder público en el Estado constitucional mexicano
Cuestiones ConstitucionalesEste trabajo se centra en la posibilidad de que una reforma constitucional pueda constituirse como un abuso del poder público, ya que algunas de estas se fundan en un uso arbitrario del derecho y sus consecuencias pueden ser contra derechos y libertades ...
Julio César Muñoz Mendiola
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Judiciário Brasileiro e Custo Brasil: uma análise a partir dos Documentos Técnicos do Banco Mundial e da Emenda Constitucional n. 45 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.É objetivo deste trabalho identificar os discursos subjacentes que operam nos processos de reformas processuais e estruturais do judiciário brasileiro ...
Demetri, Felipe Dutra
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Metamorfoses do Estado Constitucional e a Teoria Hegeliana da Constituição
, 2007 O problema do nosso artigo se coloca assim: em contexto de mundialização assimétrica, é possível a inserção soberana na política global? Ou seja, os Estados, nas suas relações internacionais, são levados a possuir uma estratégia de inserção mundial ...
Schmidt, Ernani; Universidade Católica de Pelotas +2 more
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Soberanía y transnacionalidad: Antagonismos y consecuencias
Jurídicas, 2010 Discusión científca sobre los efectos de la globalización en la base teórica del Estado Constitucional Moderno y sobre el concepto tradicional de Soberanía.
Paulo Márcio Cruz
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Democracia e direito a decidir
Revista Direito Mackenzie, 2015 O artigo discutirá a formulação de uma teoria constitucional do Direito a Decidir, discutindo não só a formação constitucional deste direito fundamental mas também, realizando estudo de caso sobre a Sentença do Tribunal Constitucional da Espanha, em ...
Josep Maria Vilajosana
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A JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Revista Direito e Justiça, 2016 O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta o Estado Liberal de Direito, no século XIX, e atividade dos juízes desenvolvida com base na concepção do princípio da legalidade.
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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