Results 71 to 80 of about 6,225,185 (182)
Bioethics, Volume 39, Issue 5, Page 435-447, June 2025.Abstract In this paper, we present a comprehensive case study analysis of a specific legal order issued by the Court of First Instance Number 6 of Santiago de Compostela on March 21, 2023. The focal point of the case study is the utilization of Electroconvulsive Therapy (ECT), a specific neurotechnology, in an emergency clinical situation.
Ekain Payán Ellacuria +1 more
wiley +1 more source
Del Estado Legislativo al Estado Constitucional de Derecho en Colombia
, 2020 Las aparentes bondades del Estado Legislativo no pudieron confirmarse en el derecho contemporáneo. La rigidez de la ley terminó por ignorar la flexibilidad de la realidad.
Cáceres Mendoza, Enrique +1 more
core
Estado Laico e Religião: um relacionamento saudável. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de trabalho acadêmico com o objetivo de estudar a relação entre Estado Laico e Religião, partindo da demonstração através de exemplos retirados da ...
Souza, Filippe David de
core
Soberanía y superación del estado constitucional moderno
Jurídicas, 2007 Discussão científi ca sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com ...
Paulo Marcio Cruz
doaj
La reforma constitucional como abuso del poder público en el Estado constitucional mexicano
Cuestiones ConstitucionalesEste trabajo se centra en la posibilidad de que una reforma constitucional pueda constituirse como un abuso del poder público, ya que algunas de estas se fundan en un uso arbitrario del derecho y sus consecuencias pueden ser contra derechos y libertades ...
Julio César Muñoz Mendiola
doaj +1 more source
Judiciário Brasileiro e Custo Brasil: uma análise a partir dos Documentos Técnicos do Banco Mundial e da Emenda Constitucional n. 45 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.É objetivo deste trabalho identificar os discursos subjacentes que operam nos processos de reformas processuais e estruturais do judiciário brasileiro ...
Demetri, Felipe Dutra
core
O ESTADO CONSTITUCIONAL EM PERIGO: CRISE DA REPRESENTAÇÃO E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS SOB ATAQUE
Direito Público, 2020 Este trabalho tem como objetivo analisar as principais características da formação do Estado constitucional de direito e refletir criticamente sobre a evolução e a configuração atual do equilíbrio entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
Fausto Vecchio
doaj
A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
core
Democracia e direito a decidir
Revista Direito Mackenzie, 2015 O artigo discutirá a formulação de uma teoria constitucional do Direito a Decidir, discutindo não só a formação constitucional deste direito fundamental mas também, realizando estudo de caso sobre a Sentença do Tribunal Constitucional da Espanha, em ...
Josep Maria Vilajosana
doaj +1 more source
Constituição e garantia : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho é uma análise temática da constituição e tem por finalidade realizar uma aproximação ao conceito desta no contexto do Estado Constitucional de ...
Rocha, Alexandre Almeida
core