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Direito em Debate, 2019 Objetiva-se neste artigo analisar de forma empírica a realização de paradigmas constitucionais de natureza democrática, relacionados à soberania popular e ao estado de direito, que permitem a instituição de um estado democrático de direito.
Gustavo Cavalcanti, André Rubião
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O direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoParte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.
Fonseca, Edson Pires da
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Capitalista coletivo ideal: o estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988 [PDF]
, 2009 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese que ora se apresenta busca contribuir no debate da inter-relação Estado/mercado no Brasil, identificando na Constituição ...
Castro, Matheus Felipe de
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Apontamentos para uma ideia de sistema constitucional (a partir do pensamento sistematico de Claus-Wilhelm Canaris) [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Direito como sistema aberto, axiologicamente unitário e teleologicamente ordenado.
Coelho, Edihermes Marques
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O Controle de constitucionalidade por conduta omissiva: as omissões inconstitucionais de índole administrativa e legislativa. [PDF]
, 2012 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho abordará um estudo da teoria constitucional, da processualística constitucional aplicada no nosso País, da doutrina e da jurisprudência pátrias e
Sandi, Marco Antônio Vargas
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As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação trata das parcerias público-privadas dentro da perspectiva constitucional brasileira.
Niebuhr, Pedro de Menezes
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Revista de Derecho, 2007 Con este escrito se pretende advertir la necesidad de superar el concepto de primacía constitucional (Constitución como unidad normativa en su integralidad) para asumir complementariamente el estudio del carácter jurídico de sus enunciados ...
Sergio Estrada Vélez
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Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por ...
Ferreira, Cloves Augusto Alves Cabral
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Constituyente I: Consolidación del Estado Nacional
Revista Controversia, 1977 Esta primera parte del estudio sobre el proyecto de reforma constitucional de López Michelsen, a cargo de Fernán González, se centra en los antecedentes de la reforma constitucional en lo referente a las relaciones entre las regiones del país y el Estado
Fernando González
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