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O estado liberal e o auxílio à população em períodos de pandemia
O presente artigo busca examinar o papel do Estado Liberal durante períodos de emergência, especialmente diante da crise pandêmica da covid-19, doença causada pelo coronavírus, ou, especificamente, pelo SARS-CoV-2.
Phillipe Lopes Silveira +1 more
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O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTO PROPULSOR DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
O objetivo da presente pesquisa é a análise da necessidade de consolidação de um novo modelo de Estado de Direito, frente às atuais condições globais de crise ecológica e social. O método utilizado para a pesquisa foi o método indutivo.
Nathalia Batschauer D’Avila Martins +1 more
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Agua: discurso higienista y práctica municipal (Mallorca, 1855-1936)
El objetivo de este artículo es analizar la relación existente entre el discurso higienista en torno al ciclo del agua y las actuaciones realizadas en esta materia por los ayuntamientos de Mallorca entre 1855 y 1936.
Joana Maria Pujadas-Mora +1 more
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O Conselho de Estado no triénio liberal: núcleo institucionalizado de decisão governativa [PDF]
A sobrevivência do Conselho de Estado após a Revolução Liberal de 1820 garante-lhe o desempenho do papel de assessor do novo Governo. Nos termos do Regimento do órgão de 1821 e da Constituição de 1822, o Governo pode recorrer ao Conselho de Estado para
Judite Gonçalves de Freitas
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O objetivo central do artigo é apresentar alguns aspectos históricos sobre as relações entre a Igreja Católica Romana e os denominados “direitos humanos”.
Rodrigo Coppe Caldeira
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O presente artigo propõe analisar a evolução do Estado Liberal, Estado Social e Estado Neoliberal, os efeitos da globalização e a necessidade de harmonização com o desenvolvimento humano.
Elizabete Andrade dos Santos +1 more
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Estado Liberal y Gubernamentalidad en Venezuela
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Belin V��zquez Vera +1 more
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En este artículo se aborda la relación entre centralización y «autonomías locales» durante la construcción del Estado liberal español a mediados del siglo XIX, focalizando la atención, por un lado, en las competencias conferidas por dicho Estado a los ...
Eliseu Toscas
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O Estado, a política liberal e a biopolítica [PDF]
Nesse ensaio, problematizamos ações da política liberal e suas relações com oEstado. Ao considerar algumas de suas proposições, questionamos a quaisrelações de poder essa prática social responde. Em que circunstâncias ela se interessa pelo governo dos homens?
França, Sonia Aparecida Moreira +1 more
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Viejas ideologías y nuevas realidades corporativistas [PDF]
Se analizan la ideología corporativista y las instituciones del régimen franquista. El corporativismo fue más una idea que una realidad, porque el Estado interfirió destruyendo las bases para que existiera una representación real de los diferentes ...
Martínez Alier, Joan
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