Results 11 to 20 of about 3,120,300 (310)

Estado social e administração pública de garantia

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças ...
Eurico Bitencourt Neto
doaj   +1 more source

O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social

Revista de Investigações Constitucionais, 2017
O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que ...
Emerson Gabardo
doaj   +1 more source

Políticas públicas e direito à saúde: a tensão entre os poderes – a necessidade de estabelecer critérios judiciais para intervenção

Revista do Direito, 2009
O direito a saúde é um direito social e deve ser implementado por meio de políticas públicas. A experiência de Estado Social de outros países é diferente do Brasil.
Têmis Limberger, Leonardo Grison
doaj   +1 more source

Greve dos caminhoneiros e crise de abastecimento no Brasil: infraestrutura, neoliberalismo e o desmonte do Estado social

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018
O presente artigo analisou a atual infraestrutura de transporte de carga no Brasil, a partir do contexto da greve/lockout dos caminhoneiros que ocorreu em 2018 e a crise de abastecimento e de suprimentos que se instaurou. A população brasileira vivenciou
Letícia Regina Camargo Kreuz, Cynthia Gruendling Juruena   +1 more
doaj   +1 more source

The «Stat e of factual suspension» of the Welfare Autonomic State

Estudios de Deusto, 2014
This article reviews the legal elements that contribute to undermine the Welfare potential of the Spanish state through mainly limiting the scope of the social powers of the Autonomous Communities, stressing that it is the State internationally ...
Abdelhamid Adnane
doaj   +1 more source

El Estado Social como obstáculo para el bienestar social. [PDF]

, 1990
Sin ...
Gago Guerrero, Pedro Francisco
core   +3 more sources

REGÍMENES DE BIENESTAR EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE: NOTAS PARA PENSAR LO CONTEMPORÁNEO

Global Social Work, 2015
El presente artículo ofrece una caracterización de los regímenes de bienestar latinoamericanos y caribeños en clave historiográfica. Realiza, en primer lugar, un repaso por las condiciones de emergencia de los Estados de Bienestar de Europa occidental y ...
Melisa Campana-Alabarce
doaj   +1 more source

Reforma gerencial e legitimação do estado social

Revista de Administração Pública, 2017
Resumo Este artigo relaciona três fatos históricos novos após a Segunda Guerra Mundial: o surgimento do estado social ainda nos anos 1940, sua contestação por uma ideologia neoliberal rentista e financista que se torna dominante a partir dos anos 1980, e
Luiz Carlos Bresser-Pereira
doaj   +2 more sources

Social status of women and its impact on the health of population

Feminismo/s, 2011
En este estudio se llevó a cabo un análisis ecológico de la relación entre el estado social de las mujeres y el bienestar de los niños en los 50 Estados Unidos.
Mercedes Carrasco Portiño
doaj   +1 more source

La función social de la Administración en el ordenamiento constitucional peruano

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2021
Este artículo pretende ser la expresión de un trabajo de investigación como fruto de una tesis. Una tesis que tuvo por objeto las relaciones que existen entre el Estado Social, y, por tanto, la función social de la Administración Pública y el régimen ...
Erick Gregory Cuba Meneses
doaj   +1 more source