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O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTO PROPULSOR DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

Iuris Tantum, 2019
O objetivo da presente pesquisa é a análise da necessidade de consolidação de um novo modelo de Estado de Direito, frente às atuais condições globais de crise ecológica e social. O método utilizado para a pesquisa foi o método indutivo.
Nathalia Batschauer D’Avila Martins, Heloise Siqueira Garcia   +1 more
doaj   +1 more source

Estado social e administração pública de garantia

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças ...
Eurico Bitencourt Neto
doaj   +1 more source

A Formação Social do Estado Brasileiro

Revista Mosaico, 2020
O presente trabalho tem como objetivo resgatar e reexaminar as interpretações analíticas de autores, já considerados clássicos das ciências sociais, que pensam o Brasil em torno da questão da democracia e o caráter do Estado que aqui se formou. Dessa forma, buscamos analisar o conjunto interpretativo de compreensão do pensamento social brasileiro em ...
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O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social

Revista de Investigações Constitucionais, 2017
O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que ...
Emerson Gabardo
doaj   +1 more source

European Standard Clinical Practice Guideline and EXPeRT Recommendations for the Diagnosis and Management of Gastroenteropancreatic Neuroendocrine Neoplasms in Children and Adolescents

Pediatric Blood &Cancer, EarlyView.
ABSTRACT Pediatric gastroenteropancreatic neuroendocrine neoplasms (GEP‐NENs) are extremely rare and clinically heterogeneous. Management has largely been extrapolated from adult practice. This European Standard Clinical Practice Guideline (ESCP), developed by the EXPeRT network in collaboration with adult NEN experts, provides (adult) evidence ...
Michaela Kuhlen, Calogero Virgone, Antje Redlich, Michael Abele, Ricardo Lopez‐Almaraz, Tal Ben‐Ami, Ewa Bien, Gianni Bisogno, Maja Mazic Cesen, Andrea Ferrari, Malgorzata A. Krawczyk, Yves Reguerre, Dominik T. Schneider, Ines B. Brecht, Charlotte Rigaud, Bilgehan Yalcin, Rainer Claus, Christian Vokuhl, Constantin Lapa, Jörg Fuchs, Segolene Hescot, Thomas Walter, Julien Hadoux, Daniel Orbach   +23 more
wiley   +1 more source

Políticas públicas e direito à saúde: a tensão entre os poderes – a necessidade de estabelecer critérios judiciais para intervenção

Revista do Direito, 2009
O direito a saúde é um direito social e deve ser implementado por meio de políticas públicas. A experiência de Estado Social de outros países é diferente do Brasil.
Têmis Limberger, Leonardo Grison
doaj   +1 more source

Solid Pseudopapillary Neoplasm of the Pancreas in Children and Adolescents: Expert Recommendations

Pediatric Blood &Cancer, EarlyView.
ABSTRACT Solid pseudopapillary neoplasm of the pancreas (SPN) is a rare low‐grade malignant exocrine pancreatic tumor, mostly discovered during the second decade of life in females, with a very good prognosis, provided microscopically complete surgical excision is achieved.
Sabine Irtan, Michael Abele, Calogero Virgone, Michaela Kuhlen, Ricardo Lopez‐Almarez, Tal Ben‐Ami, Ewa Bien, Maja Cesen, Malgorzata A. Krawczyk, Andrea Ferrari, Gianni Bisogno, Yves Reguerre, Dominik T. Schneider, Louise Galmiche, Jorg Fuchs, Sarah Braungart, Bilgehan Yalcin, Ines B. Brecht, Daniel Orbach   +18 more
wiley   +1 more source

Greve dos caminhoneiros e crise de abastecimento no Brasil: infraestrutura, neoliberalismo e o desmonte do Estado social

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018
O presente artigo analisou a atual infraestrutura de transporte de carga no Brasil, a partir do contexto da greve/lockout dos caminhoneiros que ocorreu em 2018 e a crise de abastecimento e de suprimentos que se instaurou. A população brasileira vivenciou
Letícia Regina Camargo Kreuz, Cynthia Gruendling Juruena   +1 more
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Ovarian Sex Cord Stromal Tumors in Children and Adolescents—The European Standard Clinical Practice Recommendations

Pediatric Blood &Cancer, EarlyView.
ABSTRACT As part of the European Cooperative Study Group for Paediatric Rare Tumours initiative, we developed standard clinical practice guidelines for ovarian sex cord stromal tumors, based on comprehensive national and international cohort analyses, literature review, and a final expert consensus conference.
Dominik T. Schneider, Kris‐Ann Schultz, Nora Schnitzler, Michael Abele, Tal Ben‐Ami, Ewa Bien, Gianni Bisogno, Ines B. Brecht, Maja Cesen, Andrea Ferrari, Michaela Kuhlen, Malgorzata A. Krawczyk, Ricardo Lopez‐Almaraz, Yves Reguerre, Calogero Virgone, Daniel Orbach   +15 more
wiley   +1 more source

The «Stat e of factual suspension» of the Welfare Autonomic State

Estudios de Deusto, 2014
This article reviews the legal elements that contribute to undermine the Welfare potential of the Spanish state through mainly limiting the scope of the social powers of the Autonomous Communities, stressing that it is the State internationally ...
Abdelhamid Adnane
doaj   +1 more source