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Os interesses políticos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama, PR
Cadernos Metrópole, 2021 Resumo Neste trabalho, buscou-se construir uma inteligibilidade sobre os interesses políticos inscritos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama (RMU). Para tanto, a pesquisa mobilizou a legislação vigente, o Estatuto da Metrópole, base
Renato Alves de Oliveira +1 more
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Revista Cerrados, 2023 A Constituição Federal de 1988 instituiu a Política Urbana no país, que estabeleceu a regionalização a partir de Regiões Metropolitanas/RMs, Aglomerações Urbanas/AUs e Microrregiões.
Iara Soares França +1 more
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A caracterização das regiões metropolitanas catarinenses e o estatuto da metrópole
Geosul, 2018 Caracterizar Regiões Metropolitanas solicita uma organização abrangente, envolvendo diversos municípios numa dinâmica elaborada. No Brasil, para atender a essa solicitação, foi aprovado em 2015 o Estatuto da Metrópole, uma lei federal que estabelece ...
Sergio Torres Moraes +2 more
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DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO E A GESTÃO METROPOLITANOS NA AMAZÔNIA: UMA ABORDAGEM INTRODUTÓRIA
PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 2016 Até a Constituição Brasileira de 1988, cabia à União a atribuição de criar regiões metropolitanas no país. Com a transferência de tal responsabilidade para os Estados pela Carta Magna, uma série de novas regiões metropolitanas foi instituída, seguindo ...
Helena Lúcia Zagury Tourinho +1 more
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Cadernos de Campo, 2022 Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum.
Rosa Scaquetti +2 more
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Regiões metropolitanas da Paraíba
Oculum Ensaios, 2018 A institucionalização de Regiões Metropolitanas na Paraíba vem sendo realizada, aparentemente, sem critérios que as justifiquem. Esta pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua ...
Caroline Medeiros Rodrigues e Silva +2 more
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Oculum Ensaios, 2018 A institucionalização de Regiões Metropolitanas na Paraíba vem sendo realizada, aparentemente, sem critérios que as justifiquem. Esta pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua ...
Caroline Medeiros Rodrigues e Silva +2 more
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Cadernos Metrópole, 2019 Resumo A acelerada urbanização do Brasil gerou uma demanda por planejamento urbano, principalmente nas áreas metropolitanas fortemente marcadas por diferenças sociais e espaciais.
Lilian Chirnev, Ana Lúcia Rodrigues
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Revista Digital de Derecho Administrativo, 2015 O presente artigo trata da constitucionalidade de alguns dispositivos legais instituídos pela Lei Federal n.º 13089/2015, denominada Estatuto da Metrópole.
Mariana Mencio
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GEOUSP: Espaço e Tempo, 2019 O trabalho analisa implicações da lei federal denominada Estatuto da Metrópole sobre a banalização da criação de Regiões Metropolitanas (RMs) no país.
Eduardo Celestino Cordeiro
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