Hidrelétricas e Legislação Ambiental Brasileira nas Décadas de 1980-90
Revista PerCursos, 2008 A proposta deste artigo é historiar o início da construção de uma política ambiental brasileira, pautada num princípio de preservação, capaz de assegurar o desenvolvimento socioeconômico do País.
Cezar Karpinski
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Estudo de impacto ambiental e discricionariedade administrativa: a usina hidrelétrica de Mauá
Revista do Direito Público, 2008 Verifica e compara os posicionamentos doutrinários sobre a existência de discricionariedade ou vinculação do Poder Público com relação ao resultado do Estudo de Impacto Ambiental quando este é exigível no âmbito do licenciamento ambiental. Conclui-se pela existência de discricionariedade administrativa em relação à concessão das licenças ambientais ...
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Um modelo para avaliação dos efeitos do impacto ambiental no valor imobiliário e sua aplicação com o estudo de caso da usina e compostagem de lixo da Vila Leopoldina. [PDF]
, 2016 Robinson Antonio Vieira Borba
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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AVALIAÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
, 2013 O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns pontos relativos à diferença en-tre a Avaliação de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental, conforme preconiza a legislação vigente. Nos termos da lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, referidos institutos jurídicos são instrumentos para a consolidação da ...
Ferraz, Fernando Basto +1 more
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Relationships between social forms of organic horticultural production and indicators of environmental quality: a multidimensional approach in Brazil [PDF]
, 2005 Organic farming (OF) is increasingly considered as a possible alternative for designing a "new rural" in Brazil, where OF covers a wide range of production and certification systems.
Bellon, Stéphane +2 more
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Metodologia para diagnóstico rápido de áreas de recarga de aquíferos
Geologia USP. Série Científica, 2013 Os instrumentos ambientais de aplicação local, tais como fiscalização, autorizações de desmate e de uso da água, estudos de impacto ambiental, de impacto local e averbações de reserva legal, demandam metodologias customizadas para o tratamento de ...
Vitor Vieira Vasconcelos +2 more
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Desempenho energético e ambiental de soluções de fachada para edifícios de escritórios no Brasil [PDF]
, 2017 Os edifícios são grandes responsáveis pelo consumo energético e pelas emissões de CO2, causadores do efeito estufa, e representam um desafio global para o futuro de baixo carbono.
Brugnera, Rosilene R. +2 more
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Desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis na região montanhosa da Mata Atlântica, Paty do Alferes, RJ. [PDF]
, 2016 Sistemas agrícolas da região montanhosa da Mata Atlântica; desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis; características gerais da região da Mata Atlântica; vegetação; clima; solos; aptidão das terras; áreas similares com respeito a vegetação ...
MANZATTO, C. V., PALMIERI, F., PRINZ, D.
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