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Responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú
Via Inveniendi Et Iudicandi, 2023 El estudio tuvo como objetivo establecer los criterios de la existencia de responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú. Se utilizó la metodología cualitativa, de tipo básico y diseño no experimental, considerando las técnicas del fichaje
Leyla Ivon Vilchez Guivar de Rojas +1 more
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Revista da Emeron, 2021 O presente trabalho visa a apresentar um estudo sobre viabilidade na utilização de imagens de satélite como prova em ação judicial, especialmente no contexto e realidades da região amazônica, cuja extensa cobertura florística e biodiversidade, constantemente, são objeto de ação antrópica danosa.
Carlos Meneses
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Responsabilidad por daño ambiental en Uruguay
Revista de la Facultad de Derecho, 2023 El presente estudio aborda la responsabilidad por daño ambiental en Uruguay, regulada principalmente en el artículo 47 de la Constitución de la República, la Ley N° 16.466, de 19 de enero de 1994 (Ley de Evaluación de Impacto Ambiental), y la Ley N° 17 ...
Gonzalo F. Iglesias Rossini
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DANO AMBIENTAL: QUANDO A RAIVA PODE LEVAR À DESCONTINUIDADE DO FORNECEDOR
RAE Revista De Administracao De Empresas, 2022 RESUMO O estudo analisou os efeitos diretos e indiretos da controlabilidade e da responsabilidade na descontinuidade do fornecedor após dano ambiental. Os dados foram coletados junto a 267 indivíduos com experiência em gestão, por meio de um experimento ...
Vilmar Antonio Gonçalves Tondolo +2 more
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teoria do dano ambiental futuro
Revista de DireitoO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental e sua preservação é responsabilidade do Estado e da coletividade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual, caracterizada pelo risco, enfrenta impactos ambientais cujos efeitos futuros são incertos, ao passo que a teoria do dano ambiental futuro busca ...
ESTEFANI PEZZINI +1 more
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2014 O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental, buscando identificar seus requisitos e pressupostos de configuração à luz da Constituição brasileira de 1988 e das normas legais relativas ao tema.
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
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O dano ambiental extrapatrimonial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca +1 more
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Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió
Revista De Direito Da CidadeO presente estudo investiga o impacto dos danos ambientais causados pela mineração de sal gema na cidade de Maceió, com foco no aprofundamento das desigualdades e segregação socioespacial urbana.
H. Agrassar +2 more
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Dano ambiental e suas consequências na responsabilidade civil
Brazilian Journal of Animal and Environmental ResearchO presente estudo teve como escopo principal a análise do dano ambiental e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil. Sem a pretensão de exaurir a complexa temática, mas buscando oferecer uma abordagem coesa e didática, a pesquisa foi desenvolvida através de levantamento bibliográfico, com o exame das obras de renomados doutrinadores ...
Ana Cássia Gatelli Pscheidt +1 more
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Responsabilidade civil-ambiental: reparação do dano ambiental privado
Direito Ambiental e Sociedade, 2017 O objetivo do artigo e mostrar que o principal fundamento da responsabilidade civil por dano ambiental no Direito brasileiro e a Teoria do Risco Integral, sujeita a um regime juridico proprio e especifico, com base no art. 225, caput e § 3o, da CF/88 e no art. 14, § 1o da Lei 6.938/1981.
M. Bühring
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