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A teoria do dano ambiental futuro

open access: yesRevista de Direito
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental e sua preservação é responsabilidade do Estado e da coletividade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
ESTEFANI PEZZINI   +1 more
doaj   +3 more sources

Responsabilidade do Estado por dano ambiental

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2014
O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental, buscando identificar seus requisitos e pressupostos de configuração à luz da Constituição brasileira de 1988 e das normas legais relativas ao tema.
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
doaj   +2 more sources

O dano ambiental extrapatrimonial

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca   +1 more
doaj   +1 more source

Community perceptions of invasive species and environmental management in a US island territory. [PDF]

open access: yesConserv Biol
Abstract Environmental managers struggle with communicating accurate and relevant information and with gaining trust from the communities they serve, problems that are especially pronounced in minority and colonized communities. An important step in developing successful management strategies is partnering directly with the communities involved, but ...
Gawel AM, Wald DM, Rogers HS.
europepmc   +2 more sources

O Dano Ambiental Existencial

open access: yesRevCEDOUA, 2017
A interessante obra de Gabriela Marcatajo versa, essencialmente, sobre o chamado dano existencial qualificado como ambiental, como hipótese de dano evento à pessoa humana resultante de lesões causadas ao ambiente, no panorama da responsabilidade civil.
exaly   +2 more sources

DANO AMBIENTAL: SEM LEI NÃO HÁ DANO?

open access: yesColloquium Humanarum, 2013
Fúlvia Leticia Perego Silva   +1 more
exaly   +2 more sources

Responsabilidad por daño ambiental en Uruguay

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho, 2023
El presente estudio aborda la responsabilidad por daño ambiental en Uruguay, regulada principalmente en el artículo 47 de la Constitución de la República, la Ley N° 16.466, de 19 de enero de 1994 (Ley de Evaluación de Impacto Ambiental), y la Ley N° 17 ...
Gonzalo F. Iglesias Rossini
doaj   +1 more source

Dano ambiental: Quando a raiva pode levar à descontinuidade do fornecedor

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 2021
O estudo analisou os efeitos diretos e indiretos da controlabilidade e da responsabilidade na descontinuidade do fornecedor após dano ambiental. Os dados foram coletados junto a 267 indivíduos com experiência em gestão, por meio de um experimento ...
Josefer de Lima Souza   +4 more
doaj   +1 more source

Responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú

open access: yesVia Inveniendi Et Iudicandi, 2023
El estudio tuvo como objetivo establecer los criterios de la existencia de responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú. Se utilizó la metodología cualitativa, de tipo básico y diseño no experimental, considerando las técnicas del fichaje
Leyla Ivon Vilchez Guivar de Rojas   +1 more
doaj   +1 more source

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesVertentes do Direito, 2018
O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues   +1 more
doaj   +3 more sources

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