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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL [PDF]
Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, 2014 Neste trabalho se analisa a responsabilidade civil pelo dano ambiental na Espanha. Para tanto, se analisa a Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em conjunto com a lei de responsabilidade civil ambiental da Espanha, destacando as diferencas entre o Direito publico e o Direito privado.
Teixeira, César +4 more
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Microbial Biotechnology, Volume 18, Issue 10, October 2025.This diagram illustrates the chlorination of anthraquinones and its biological functions in Thermomyces dupontii, elucidating how chlorination‐mediated fungal pigmentation promotes energy production and stress adaptation. (1) Extracellular Fenton Chemistry: Involves superoxide anion (O2−) and ferrous ion (Fe2+), which are two fundamental elements for ...
Donglou Wang +8 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 O rompimento da cápsula de Césio-137, ocorrido em Goiânia, até hoje sob apreciação judicial, representou o maior acidente ambiental provocado por material radiológico ao longo da história.
Itelmar Raydan Evangelista
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Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2012 Este artículo trata -desde la perspectiva europea- la relación que existe entre el concepto "parte más débil" y el principio favor laesi. El tema también aborda el problema del forum shopping, argumento utilizado en contra del principio favor laesi en ...
Pía M. MOSCOSO RESTOVIC
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Functional Ecology, Volume 39, Issue 2, Page 371-389, February 2025.Read the free Plain Language Summary for this article on the Journal blog. Abstract Plants use physical barriers and chemical compounds to defend themselves against natural enemies. For instance, tough leaves are considered to be better defended than soft leaves, part of a spectrum of defences defined by functional traits such as leaf chemistry ...
Bolívar Aponte Rolón +3 more
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Espaço Jurídico, 2015 Resumo: O princípio da responsabilidade impõe um imperativo moral, no sentido de que se deve agir de modo que os direitos estabelecidos sejam compatíveis com a permanência de uma autêntica vida humana na Terra.
Márcia Rodrigues Bertoldi +1 more
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DANO AMBIENTAL: DISCUSSÃO SOBRE A TUTELA JURÍDICA
Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2013 RESUMO: O século XX foi marcado pelo desenvolvimento acentuado das mais diversas tecnologias e pelo nascer da globalização. Nesse cenário, a questão ambiental tem um papel fundamental e essencial na preservação do Planeta, especialmente pelo fato de que sua ocorrência desconhecer fronteiras geográficas.
Munir Jorge Felício +1 more
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Purification and Characterization of Pinto Bean Protein Using Membrane Technology
Food Science &Nutrition, Volume 12, Issue 12, Page 10592-10604, December 2024.Two protein products PPC and ASP‐C with a protein content of 86.4% and 56.3% and the yield of 17.3% and 3.9% was successfully produced. The optimal conditions for recovering pinto bean protein via membrane processing were determined to be a pH of 10.5 for extraction, pH of 4.5 for precipitation, concentration factor of 5.5 for concentrating, and ...
Neda Aliabbasi +2 more
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A Responsabilidade Civil Ambiental por Derramamento de Óleo e o Problema da Causalidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 O artigo analisa os critérios decisórios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao problema da causalidade no âmbito da responsabilidade civil ambiental.
Sabrina Jiukoski da Silva +1 more
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