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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017. ; Qualidade é um conceito com alto grau de subjetividade e complexidade; difícil de chegar a uma única definição que leve ao alcance de ações norteadoras de políticas públicas.
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Hidrelétricas e Legislação Ambiental Brasileira nas Décadas de 1980-90
A proposta deste artigo é historiar o início da construção de uma política ambiental brasileira, pautada num princípio de preservação, capaz de assegurar o desenvolvimento socioeconômico do País.
Cezar Karpinski
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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AVALIAÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns pontos relativos à diferença en-tre a Avaliação de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental, conforme preconiza a legislação vigente. Nos termos da lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, referidos institutos jurídicos são instrumentos para a consolidação da ...
Ferraz, Fernando Basto +1 more
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Metodologia para diagnóstico rápido de áreas de recarga de aquíferos
Os instrumentos ambientais de aplicação local, tais como fiscalização, autorizações de desmate e de uso da água, estudos de impacto ambiental, de impacto local e averbações de reserva legal, demandam metodologias customizadas para o tratamento de ...
Vitor Vieira Vasconcelos +2 more
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O artigo propõe uma análise hermenêutica do §1º, inciso IV, do art. 225 da Constituição Federal de 1988, que exige o Estudo de Impacto Ambiental como condição para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.
Luis Henrique Chaves Daldegan +2 more
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Estudo de impacto ambiental: instrumento de gestão ambiental; indústria de pesca [PDF]
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Análise do cumprimento de parâmetros exigidos para apresentação de Estudo de Impacto Ambiental
Atualmente, os loteamentos assumem um novo conteúdo socioespacial, já que representam uma alternativa para a reestruturação urbana de diversas cidades de um país. Com o avanço da história percebe-se a iminente expansão urbana e a ocupação desalinhada do território, o que por consequência influencia na redução dos recursos naturais e na promoção de ...
Thayná Karen Barbosa +6 more
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Este trabalho descreve as etapas do Licenciamento Ambiental das obras de apoio à pavimentação da Rodovia Caminhos da Neve (SC-114), antiga SC-430, localizada no município de São Joaquim - SC, desenvolvidas pela Organização Militar do 10º Batalhão de ...
Maisa Barrionuevo, Josiani Cordova de Oliveira, Valter Antonio Becegato, Vitor Rodolfo Becegato
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