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O icms ecológico e a implementação de políticas públicas ambientais no estado de rondônia

open access: yesRevista do Direito Público, 2010
A defesa do meio ambiente é um princípio da ordem econômica brasileira, e o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e contemplado pela Constituição Federal de 1988, em seu Art.
Thiago Vieira Mathias de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Projeto HERA - Avaliação de risco ambiental de um ambiente estuarino contaminado: resultados do estudo epidemiológico (2011-2012) [PDF]

open access: yes, 2013
O estuário do Sado localiza-se na costa Este de Portugal, na península de Setúbal. Estudos ambientais, realizados anteriormente neste local, identificaram várias fontes de contaminação (industrial, fontes antropogénicas não-pontuais e contaminação ...
Dias, Carlos Matias   +3 more
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Queda dos homicídios no município de São Paulo: uma análise exploratória de possíveis condicionantes Fall in homicides in the city of São Paulo: an exploratory analysis of possible determinants

open access: yesRevista Brasileira de Epidemiologia, 2011
Ao longo da primeira década dos anos 2000, a taxa de mortalidade por homicídio (TMH) apresentou uma expressiva redução no Estado e no Município de São Paulo (MSP). O objetivo deste estudo é descrever a evolução das TMH e de indicadores sociodemográficos,
Maria Fernanda Tourinho Peres   +5 more
doaj   +1 more source

O Impacte das Pedreiras Inactivas na Fauna, Flora e Vegetação da Zona dos Mármores: Problema ou Benefício? [PDF]

open access: yes, 2014
Nos concelhos de Vila Viçosa, Borba e Estremoz a indústria extrativa e transformadora do mármore desempenha um importante papel no desenvolvimento económico nesta região conhecida por Zona dos Mármores (ZM).
Germano, David   +4 more
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As representações das famílias de crianças frequentadoras do 1º ciclo do ensino básico com necessidades educativas especiais [PDF]

open access: yes, 2014
É importante a escola inclusiva e a família no apoio educativo ao desenvolvimento das crianças com necessidades educativas especiais, pois esse desenvolvimento poderá ser condicionado pela relação ‘escola-família’, pela formação dos professores, de modo ...
Martins, Ernesto Candeias
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Estudo ecológico das estirpes Saccharomyces cerevisiae numa vinha da Região dos Vinhos Verdes em Portugal [PDF]

open access: yes, 2005
ENOSAFE - (Nº 762, Programa AGRO, medida 8).Instituto Português para a Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (ICCTI)/Embaixada Francesa em Lisboa - concessão/subvenção nº 657 ...
Alves, Hugo   +3 more
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Perfil das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária subsidiando ações de saúde nas regiões brasileiras

open access: yesSaúde em Debate
O estudo objetiva analisar dados de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária nas regiões brasileiras em 2014 por meio de estudo ecológico quantitativo, utilizando dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares nas cidades com mais
Francilene Jane Rodrigues Pereira   +2 more
doaj   +1 more source

Environmental risk evaluation of potential toxic elements in stream sediments – Monfortinho area (Central Portugal) [PDF]

open access: yes, 2018
Os elementos potencialmente tóxicos (EPT) em sedimentos de corrente constituem uma importante ferramenta na avaliação do risco ambiental na influência de depósitos minerais.
Albuquerque, M. T. D.   +1 more
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