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, 2023 Os animais deixaram de ser considerados como objetos de posse com função de servir aos seus “donos” como auxiliares nas tarefas de trabalho, guardadores da integridade física e da propriedade, e, atualmente, passaram a ocupar lugar de membros das ...
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira +1 more
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, 2022 This article discusses the recognition of the multispecies family within the Brazilian legal system. It seeks to present the concept of family, what types of family are expressly provided for in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of ...
Ana Carolina Valejo da Silveira +2 more
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ANTROZOOLOGIA E DIREITO: O AFETO COMO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE [PDF]
, 2017 A relação entre o homem e seu animal de estimação tem sido objeto constante de entusiasmadas discussões na Antrozoologia, na Psicologia e no Direito. O presente artigo busca refletir, com supedâneo em percepções teóricas advindas da literatura jurídica e
Tereza Rodrigues Vieira +1 more
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Família multiespécie: uma reflexão a partir do reconhecimento da senciência animal [PDF]
This scientific article explores the concept of multispecies family, focusing on the recognition of animal sentience, the constitutional protection granted to animals and families in Brazil, focusing on the principles of affectivity, solidarity and ...
Juliana Hansen +1 more
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A GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE [PDF]
, 2019 O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie.
Maria Ravelly Martins Soares Dias +1 more
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This article aims to approach the changes in the family concept over the history, as well as the family types resulting from them, having as fulcrum the affectivity in their formation. It also contemplates the changes around the Animal Law, its doctrinal
Rayanne Quinterno dos Santos +1 more
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A DOUTRINA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A IDENTIDADE ANIMAL [PDF]
, 2021 O recente Projeto de Lei nº 145/2021-CD, do dia 3 de fevereiro corrente, alterando o Código de Processo Civil, concede legitimação processual a pessoas não humanas, representadas nos processos judiciais por instituições de Justiça como o Ministério ...
Alves, Jones Figueirêdo
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SISTEMA LÍMBICO E AS EMOÇÕES DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE [PDF]
, 2023 Quando humanos compartilham suas vidas com animais de estimação, ocorrem conexões emocionais, reflexo da capacidade de ambos expressarem e compreenderem emoções através do sistema límbico.
Mendonça Nogueira Carneiro de Albuquerque, Tatiane +3 more
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Família multiespécie e a senciência animal: a proteção dos animais domésticos no direito civil [PDF]
, 2022 O presente trabalho versa sobre a área de Direito Civil, no âmbito de família, apresentando a Família Multiespécie, observando os reflexos do direito animal no direito de família, bem como no direito civil e na Constituição Federal. Tem-se como objeto de
Bastos, Giulia Oliveira
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Guarda e alimentos para animais sob a ótica da família multiespécie [PDF]
, 2023 O presente artigo versa sobre a alteração do conceito da família à luz da Constituição Federal e a maximização dos modelos familiares, caracterizado pela pluralidade familiar e o afeto, permitindo as mais variadas formações familiares, dentre elas a ...
Correa, Diovanna Gabrielle
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