Results 131 to 140 of about 278,908 (195)
Asimetría federal y relaciones bilaterales centro-periferia en Russia [PDF]
Aguilera de Prat, Cesáreo R.
core
La Presión sobre los Gobiernos Subnacionales y la Reformulación del Sistema Tributario Federal. [PDF]
Horacio L. P. Piffano
core
O JOGO DAPOLÍTICA FISCAL ENTRE UNIÃO, ESTADOS EMUNICÍPIOS [PDF]
Cristiano Aguiar deOliveira +2 more
core
FEDERALISMO E FRAGMENTAÇAO MUNICIPAL: O LEGADO DA CONSTITUIÇAO DE 1988 PARA A ZONA DA MATA [PDF]
José Eustáquio Diniz Alves +1 more
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
NOVO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
ARACÊO objetivo geral é analisar os impactos da Reforma Tributária sobre o regime federalista brasileiro. Como objetivos específicos, pretende-se: (i) examinar o histórico de construção do Federalismo Fiscal Brasileiro e delinear os aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional antes da reforma; (ii) apresentar o processo legislativo da reforma e as ...
César Santini Müller +2 more
openaire +2 more sources
Revista Controle, 2021
O presente artigo realiza um resgate teórico-prático das transferências voluntárias no Brasil. Neste sentido, o artigo inicia com a apresentação de categorias teóricas que se constituem pano de fundo da federação brasileira, analisadas sob o prisma da ...
Ana Lúcia Lima Gadelha +2 more
semanticscholar +1 more source
O presente artigo realiza um resgate teórico-prático das transferências voluntárias no Brasil. Neste sentido, o artigo inicia com a apresentação de categorias teóricas que se constituem pano de fundo da federação brasileira, analisadas sob o prisma da ...
Ana Lúcia Lima Gadelha +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista EJEF
O objetivo deste artigo é realizar uma análise crítica da reforma tributária, com enfoque na adoção do destino da operação como critério para a arrecadação e divisão do imposto sobre bens e serviços.
Gélson Mário Braga Filho
semanticscholar +1 more source
O objetivo deste artigo é realizar uma análise crítica da reforma tributária, com enfoque na adoção do destino da operação como critério para a arrecadação e divisão do imposto sobre bens e serviços.
Gélson Mário Braga Filho
semanticscholar +1 more source
Notas Teóricas sobre Federalismo Fiscal, Democracia Representativa e Instituições:
Reflexões EconômicasEste artigo teve o objetivo de formular um modelo explicativo preliminar marcado pela tentativa de relacionar os conceitos de federalismo fiscal aplicado ao Brasil, as instituições formais e informais e a perspectiva de democracia representativa ...
W. G. Silva
semanticscholar +1 more source
O CONGRESSO COMO ENGENHEIRO DO FEDERALISMO FISCAL
ARACÊO artigo analisa o papel do Congresso Nacional como agente estruturador e condicionador do federalismo fiscal brasileiro, no contexto da organização do Estado e da repartição de competências tributárias, orçamentárias e financeiras.
Bárbara Michele Negreiros Ramos
semanticscholar +1 more source
FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF/88)
Revista de Direito Tributário da APETO presente artigo pretende analisar o Federalismo no Brasil ao longo das Constituições, em especial, o Federalismo Fiscal na constituição de 1988, quanto à autonomia tributária dos entes.
Marjorie Juliana Silva Grüdtner +1 more
semanticscholar +1 more source

