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Sistema Nacional de Educação e relações intergovernamentais no Brasil
Educacao E Sociedade, 2014 A hipótese analisada nesse artigo considerou o discurso político sobre a constituição de um Sistema Nacional de Educação no Brasil como expressão de novo arranjo institucional para as relações intergovernamentais no sistema educacional federativo.
Marisa Ribeiro Teixeira Duarte
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Educacao E Sociedade, 2013 Nas relações intergovernamentais e entre os entes federados e o setor privado são empregados diferentes expedientes, demonstrando a necessidade de estabelecimento de regulamentações do regime de colaboração.
Pedro Ganzeli
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MOVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS
Cadernos de Pesquisa, 2022 O artigo aborda o tema regime colaboração na educação. Analisa como vem se constituído as relações intergovernamentais estado-municípios nas políticas públicas e na gestão da educação do Tocantins.
Rosilene Lagares
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Relações federativas no SUS: autonomia nas relações intergovernamentais da CIB-SP
Revista de Direito Sanitário, 2002 O Brasil é uma república federativa e o Sistema Único de Saúde — SUS deve se organizar descentralizadamente, com comando único em cada esfera de governo. Há estreita relação entre a descentralização do SUS e a forma federativa de Estado.
Paulo Roberto do Nascimento +1 more
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Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação [PDF]
Cadernos De Pesquisa, 2013 O texto trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e de seu principal instrumento, o Plano de Ações Articuladas, focando concepções e práticas vigentes nas relações entre União e municípios.
Nalú Farenzena +1 more
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Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais
Dados, 2002 The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health.
Marta Arretche, Arretche Marta
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Federalismo fiscal no Brasil [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO O federalismo fiscal brasileiro é fortemente marcado pelas desigualdades regionais e pela forte tradição municipalista do país. Esses aspectos foram dominantes para a construção do modelo finalmente adotado pela Constituição de 1988, que agravou ...
FERNANDO REZENDE
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Dados: Revista de Ciências Sociais, 2021 RESUMO As relações intergovernamentais são cruciais para explicar a descentralização de políticas públicas. Após a redemocratização, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seguiu a trajetória de outras políticas sociais no Brasil: houve a ...
Manuel Bonduki, Pedro Palotti
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Relações intergovernamentais na implementação do Programa Brasil Profissionalizado
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2022 Objetiva analisar a implementação do Programa Brasil Profissionalizado e problematizar o papel das relações intergovernamentais para sua concretização a partir do estudo de caso no Estado da Bahia (2007-2020).
Michele Pazolini +1 more
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Relações intergovernamentais no programa de aquisição de alimentos (PAA)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021 Este artigo tem como objetivo analisar formas de relações intergovernamentais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no período 2012-2019, tomando como lente teórica formulações de Wright (1998) e Pierson (1995).
Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado Salgado +2 more
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