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O federalismo brasileiro sob a ótica das relações intergovernamentais:
Revista do Direito PúblicoO artigo aborda o arranjo do federalismo, com foco nas relações intergovernamentais e seus mecanismos de ajustes ou descontinuidades, na conjuntura do século XXI O estudo de abordagem qualitativa e caráter exploratório está alicerçado na pesquisa ...
Christiane Curvinel Queiroz +1 more
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Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023 Apresentação: O objetivo do presente trabalho é relatar a experiência, desenvolvida no âmbito da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre, de implementação de estratégias e mecanismos de fomento à adesão dos ...
Lucas Botazini Carlos
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Federação, autoritarismo e democratização
Tempo Social, 1996 O artigo analisa as relações federativas no Brasil durante o regime militar-autoritário, surgido depois do golpe militar de 1964. São estudadas as diferentes formas assumidas pelas relações federativas em diferentes períodos: na fase de máximo ...
BRASILIO SALLUM JR.
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A Nova Proposta de Reforma Tributária do Governo: Limites do Possível e Incertezas Envolvidas
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país.
ROGÉRIO L. F. WERNECK
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FEDERALISMO E POLÍTICA EDUCACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESATDO DO PARÁ
Trabalho & Educação, 2010 Este estudo tem como objetivo analisar as relações intergovernamentais da federação brasileira e suas conseqüências para definir políticas de educação pública no Brasil e de modo especial no Estado do Pará nos anos de 1990.
Telma Cristina Guerreiro
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O regime federativo no Brasil e as relações intergovernamentais
Revista Espaço Acadêmico, 2011 Este trabalho se configurou como um estudo dos mecanismos de poder presentes ao longo da constituição do federalismo brasileiro. Dessa forma, primeiramente tratou-se do desenvolvimento histórico do federalismo no Brasil, com ênfase a influencia regional ...
Vitor Luis Colli Jordão
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Educação & Sociedade, 2013 O artigo analisa as relações intergovernamentais, o conceito de equalização (próprio ao federalismo de matriz cooperativa) e suas relações com o regime de colaboração, bem como os contornos recentes que as ações e proposições sobre o regime de ...
Gilda Cardoso Araujo
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Topografia do Brasil profundo: votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros
Opinião Pública, 2013 O propósito deste artigo é identificar os padrões preponderantes da competição política realizada nos municípios brasileiros. Pretende-se analisar dois problemas: em primeiro lugar, considerando-se a estrutura federativa do Estado brasileiro e a presença
André Marenco dos Santos
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Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Revista de Administração Pública, 2017 Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico.
Assis Mafort Ouverney, Sonia Fleury
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Cadernos Prolam/USP, 2011 Este artigo aborda os processos de implementação de políticas públicas de saúde nas duas últimas décadas a partir da comparação dos casos argentino, brasileiro e chileno. Embora influenciados pela agenda internacionalmente difundida pelo Banco Mundial, e
Wagner Iglecias +2 more
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