Results 21 to 30 of about 629 (113)
RP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2020 RESUMO O objetivo desse artigo é analisar a implementação da atual política habitacional brasileira de modo a demonstrar como são efetivadas as relações intergovernamentais numa política top down como é o PMCMV.
Vera Sirlene Leonardo +1 more
doaj +2 more sources
Aspectos conceituais das relações financeiras intergovernamentais
, 1992 Este artigo objetiva contribuir para a análise das relações entre as esferas de governo no Brasil. Para fundamentar o esludo, é realizada, inicialmente, uma revisão das classificações e da estrutura analítica adotadas em trabalhos sobre a experiência de ...
José Roberto Rodrigues Afonso +1 more
core +2 more sources
Saúde e Sociedade, 2022 Resumo A partir de um estudo de caso do Rio Grande do Norte, este artigo discute o papel dos estados na coordenação da saúde durante a pandemia do novo coronavírus.
Sandra Gomes +3 more
doaj +2 more sources
RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: APORTES PARA PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
, 2015 O texto trata da complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas que envolvem relações intergovernamentais.
Pergher, Calinca Jordânia +3 more
core +1 more source
, 2021 In the current context of crisis caused by the COVID-19 pandemic, we observe a rearrangement of federative relations in Brazil, in force since the Federal Constitution of 1988.
de Souza, Stelle de Rocio +2 more
core +2 more sources
O federalismo brasileiro sob a ótica das relações intergovernamentais:
Revista do Direito PúblicoO artigo aborda o arranjo do federalismo, com foco nas relações intergovernamentais e seus mecanismos de ajustes ou descontinuidades, na conjuntura do século XXI O estudo de abordagem qualitativa e caráter exploratório está alicerçado na pesquisa ...
Christiane Curvinel Queiroz +1 more
doaj +1 more source
Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023 Apresentação: O objetivo do presente trabalho é relatar a experiência, desenvolvida no âmbito da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre, de implementação de estratégias e mecanismos de fomento à adesão dos ...
Lucas Botazini Carlos
doaj +1 more source
Federalismo e relações intergovernamentais na implementação de políticas educacionais
, 2017 O artigo tem como objetivo analisar os marcos conceituais do federalismo e os tipos de relações intergovernamentais (RIG) oriundos de seu funcionamento, evidenciando suas repercussões para a implementação das políticas educacionais.
Daniela Cunha Terto +1 more
core +2 more sources
Federação, autoritarismo e democratização
Tempo Social, 1996 O artigo analisa as relações federativas no Brasil durante o regime militar-autoritário, surgido depois do golpe militar de 1964. São estudadas as diferentes formas assumidas pelas relações federativas em diferentes períodos: na fase de máximo ...
BRASILIO SALLUM JR.
doaj +1 more source
A Nova Proposta de Reforma Tributária do Governo: Limites do Possível e Incertezas Envolvidas
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país.
ROGÉRIO L. F. WERNECK
doaj +1 more source