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Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização

Cadernos Cedes
Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as ...
VICENTE RODRIGUEZ
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RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NAS Uma análise da implementação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV): RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma análise da implementação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)

, 2020
RESUMO O objetivo desse artigo é analisar a implementação da atual política habitacional brasileira de modo a demonstrar como são efetivadas as relações intergovernamentais numa política top down como é o PMCMV. A pesquisa é empírico-teórica, qualitativa,
Leonardo, Vera Sirlene, Teixeira, Marco Antônio Carvalho   +1 more
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As relações intergovernamentais e as políticas educacionais [PDF]

, 2000
The thesis has for objective to analyze the profile of state intervention of Brazil, Para and Belem in the period among 1978 to 1998. The focus is the three analytic axes of the financing pattern, administration and quality of the national, state and ...
LIMA, Rosângela Novaes
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De volta a um futuro incerto: relações intergovernamentais e gestão metropolitana na RMBH

, 2008
O objetivo do trabalho é analisar, de uma perspectiva geral e comparativa, o comportamento das lideranças políticas dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte frente aos constrangimentos e incentivos às relações ...
Faria, Carlos Aurélio Pimenta de
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Federalismo e as Políticas Públicas de Esporte e Lazer em Minas Gerais

Licere
O presente trabalho objetiva analisar, a partir da ótica do federalismo brasileiro, das relações intergovernamentais e das políticas públicas, as relações entre formulação, implementação, e coordenação das políticas públicas de esporte e lazer entre ...
Maria Luiza Mendes de Araújo
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Gestão de políticas de segurança pública no Brasil: problemas, impasses e desafios

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2021
O artigo propõe-se a discutir as políticas de segurança pública pela perspectiva da gestão pública, destacando, para tanto, dois importantes aspectos: o das relações intergovernamentais e o da intersetorialidade.
Paula Rodriguez Ballesteros
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Relações intergovernamentais, federalismo e políticas públicas: decisões intergovernamentais verticais no âmbito das políticas de saúde e assistência social no Brasil [PDF]

, 2015
The thesis analyzes in comparative form vertical intergovernmental relations (between the three levels of government) in national health and social assistance policies after 1988 in Brazil, focused: on (i) structures and rules established for the ...
José Geraldo Leandro Gontijo
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O Programa Bolsa Família e as condicionalidades de saúde: desafios da coordenação intergovernamental e intersetorial

Saúde em Debate
RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, considerando as ...
Verena Duarte de Moraes, Cristiani Vieira Machado   +1 more
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RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NAS POLÍTICAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO

, 2017
Esta pesquisa analisará as relações federativas e intergovernamentais, os impactos e as possibilidades das políticas educacionais do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado do Espírito Santo, articuladas como ...
ALVES, Simone Lopes Smiderle
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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA MUNICIPALIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE E SUA INSERÇÃO NAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS

, 2022
Este trabalho é um ensaio teórico baseado numa revisão profunda de literatura e documentos que informa a trajetória das medidas relacionadas com a implantação do modelo de administração pública descentralizada, do tipo municipalização, em Moçambique.
Simione, Albino Alves
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