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Novos instrumentos de coordenação federativa: reflexões a partir do Programa Bolsa Família

Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2016
Um dos grandes desafios da gestão pública atual é garantir não somente o acesso da população às políticas sociais, mas também a qualidade dos serviços, benefícios e programas ofertados.
Renata Mirandola Bichir
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Relações intergovernamentais e educação na pandemia: a atuação do Consed e da Undime

Perspectiva
O artigo analisa o papel de dois fóruns interfederativos subnacionais, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com foco em suas atuações na crise sanitária provocada pela
Gilda Cardoso de Araujo, Lilian Marques Freguete, Neide Cesar Vargas, Tatiana Gomes dos Santos Peterle   +3 more
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A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?

Cadernos Metrópole
Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a ...
Henrique Rezende de Castro, Wilson Ribeiro dos Santos Júnior   +1 more
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Premature mortality due to cervical cancer: study of interrupted time series. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Nascimento MID, Massahud FC, Barbosa NG, Lopes CD, Rodrigues VDC.   +4 more
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Capture of fiscal transfers: a study of Brazilian local governments

Economia Aplicada, 2005
O artigo analisa um problema observado nas relações fiscais entre entes de uma federação: a captura, por grupos de interesse, das transferências recebidas por governos locais.
Marcos Mendes
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Os impasses da descentralização político-administrativa na democratização do Brasil

RAE: Revista de Administração de Empresas, 1992
O artigo procura avaliar as condições do contexto brasileiro para a implementação das disposições constitucionais relativas à descentralização político-administrativa.
José Roberto Felicíssimo
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O plano de ações articuladas no contexto do federalismo brasileiro: instrumento de colaboração intergovernamental? = The articulated actions plan in the context of Brazilian federalism: intergovernmental collaboration device? = Plan de acciones articuladas en el contexto del federalismo brasileño: instrumento de colaboración intergubernamental?

Educação, 2017
O artigo discute o Plano de Ações Articuladas (PAR) no contexto do federalismo brasileiro. Seu objetivo é analisar se o referido plano tem favorecido a colaboração intergovernamental no campo educacional, em consonância com o regime federativo ...
Terto, Daniela Cunha, Castro, Alda Maria Duarte Araújo, Sano, Hironobo   +2 more
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Federalism and health policy: the intergovernmental committees in Brazil. [PDF]

Rev Saude Publica, 2014
Machado CV, Lima LD, Viana AL, Oliveira RG, Iozzi FL, Albuquerque MV, Scatena JH, Mello GA, Pereira AM, Coelho AP.   +9 more
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[Surveillance and primary health care: the integration of actions in Brazilian remote rural municipalities during the COVID-19 pandemic]. [PDF]

Cad Saude Publica
Martinelli NL, Schenkman S, Ribeiro LA, Mota PHDS, Magnago C, Bousquat AEM.   +5 more
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Parliamentary amendments aimed at the Brazilian Unified National Health System and the reelection of municipal mayors in Brazil in 2024. [PDF]

Cad Saude Publica
Leal JGRP, Lima LD, Rodrigues FBS, Silva ASD.   +3 more
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