Lei de responsabilidade fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico [PDF]
This paper aims at analyzing the impacts of the Fiscal Responsibility Law (FRL) on total expenditures across municipalities in the State of Minas Gerais, Brazil.
Frederico G. Jayme Jr. +2 more
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Más allá del Consejo Federal de Educación, ¿de qué está hecho el federalismo educativo argentino?
Este artigo analisa as instâncias de articulação federal da educação argentina que se configuraram para pactuar políticas para o nível secundário, como prelúdio ao Conselho Federal de Educação, no período 2006-2019.
Vanesa Romualdo
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O centro de estudos estratégicos da defesa na construção de uma comunidade epistêmica [PDF]
O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Severgnini, Nastasia Barcelo +1 more
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Controle social e direito de acesso à informação: considerações a partir da política de assistência social = Social control and right of access to information: considerations from the social assistance policy [PDF]
O ensaio propõe a relação entre o controle social democrático e o direito de acesso às informações do Estado, em especial nos conselhos gestores da política de Assistência Social.
Herkenhoff, Maria Beatriz +1 more
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Novos instrumentos de coordenação federativa: reflexões a partir do Programa Bolsa Família
Um dos grandes desafios da gestão pública atual é garantir não somente o acesso da população às políticas sociais, mas também a qualidade dos serviços, benefícios e programas ofertados.
Renata Mirandola Bichir
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Flexibilização da soberania dos países do Mercosul, no âmbito do direito ambiental [PDF]
A II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em novembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e do campus Jardim Universitário (JU)O ...
Ferreira, Luciane
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LOS ORÍGENES CONTEMPORÁNEOS DEL CENTRALISMO FISCAL EN LAS RELACIONES INTERGUBERNAMENTALES EN MÉXICO (1970-1990) [PDF]
El presente trabajo analiza la consolidación del centralismo fiscal en México a partir de las reformas fiscales que se instrumentaron entre 1970 y 1990, en contradicción con la estructura federal de la República Mexicana.
JOSÉ GERARDO MORENO AYALA +1 more
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CAPITAL SOCIAL NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA: ESTUDO DE CASO DA AUGM [PDF]
No atual contexto de sociedade em rede, as universidades desenvolvem diferentes tipos de atividades de cooperação que se traduzem em convênios interinstitucionais e na formação de redes organizacionais.
Barlete, Aliandra +1 more
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Relações intergovernamentais e educação na pandemia: a atuação do Consed e da Undime
O artigo analisa o papel de dois fóruns interfederativos subnacionais, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com foco em suas atuações na crise sanitária provocada pela
Gilda Cardoso de Araujo +3 more
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A nova estratégia americana para o Afeganistão e a manobra contra-subversiva $econtinuidade ou mudança? [PDF]
Este artigo pretende analisar o impacto do designado Plano Obama, anunciado em 27 de Março de 2009, na manobra contra-subversiva adoptada pelas forças internacionais no Afeganistão.
Branco, Carlos Martins
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