IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados
Cláudio Gonçalves Couto +1 more
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Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde [PDF]
, 2012 A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e ...
Araújo, Eliane Cardoso de +2 more
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Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [PDF]
, 2005 This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
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Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’ [PDF]
, 2006 Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação.
Antunes, Fátima
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O poder local e a Europa [PDF]
, 2007 São dois os objectivos do presente trabalho. Em primeiro lugar, pretende-se analisar o impacto da integração europeia, ini ciada em 1986 com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), nas autarquias locais portu guesas. Em segundo lugar, procura-se
Pinho, Maria Manuel +1 more
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Políticas públicas coordinadas y presidencialismo de coalición : el caso de PROMESO [PDF]
, 2016 As políticas públicas têm sido estudadas com base em diferentes aspectos teóricos. No entanto, ainda persiste uma lacuna nas questões relacionadas à integração de ações das agências governamentais. Essas dimensões, quando estudadas, pouco se aproximam da
Borges, Djalma Freire +1 more
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O FOCEM como instrumento de redução de assimetrias: a importância do investimento brasileiro [PDF]
, 2017 A II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em novembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e do campus Jardim Universitário (JU ...
Lima, Mônica Karla Magalhães +1 more
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Representação política e accountability na teia das relações federativas
Revista Aurora, 2012 Este artigo tem como objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate ...
Danilo Bijos
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Oportunidades e desafios para Portugal e para a CPLP [PDF]
, 2007 A conjuntura brasileira caracteriza-se por sua economia competitiva; respeito aos princípios constitucionais e ao Direito Internacional; extraordinário potencial de recursos minerais, biodiversidade e fontes energéticas; instituições nacionais que têm ...
Cruz, José
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As relações internacionais no contexto da guerra fria à contemporaneidade: a unipolaridade americana como força da teoria da dependência e a sistemática globalização [PDF]
, 2016 A I Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em outubro de 2016, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)Após a segunda Guerra Mundial as Relações ...
Pessoa, Hugo Sakamoto +1 more
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