RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, considerando as ...
Verena Duarte de Moraes +1 more
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A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo [PDF]
Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja ...
Chantre, João Manuel de Morais Lima
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Gestão do SUS : interfederativa e participativa [PDF]
Trata sobre o federalismo e a política de saúde no Brasil, bem como a relação entre participação social e o SUS.
Schierholt, Sergio Ricardo +1 more
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O PROGRAMA “MINAS MUNDI” DE MOBILIDADE INTERNACIONAL PARA GRADUANDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [PDF]
Esta é uma pesquisa que versa sobre a mobilidade internacional dos graduandos do programa “Minas Mundi” da Diretória de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais.
Vilaça, Sarah Luana Vieira
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A COORDENAÇÃO FEDERATIVA DO MEC NO ÂMBITO DO PAR: SINAIS DE ARRANJOS E REGRAS DE DECISÃO PARA A GESTÃO EDUCACIONAL [PDF]
RESUMO: O artigo busca compreender a dinâmica de compartilhamento do poder na interdependência entre os entes federados, com foco na análise do papel do MEC enquanto coordenador da política educacional relativa ao Plano de Ações Articuladas (PAR).
EMMANUELLE ARNAUD ALMEIDA +1 more
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Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [Fiscal federalism theory: comments on the contributions of Oates, Musgrave, Shah and Ter-Minassian] [PDF]
This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
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Curso de Gestão Urbana e de Cidades [PDF]
1 fôlder (6 p.) : color. ; 14 x 29 cmFôlder de divulgação do "Curso de Gestão Urbana e de Cidades", oferecido pela Escola de Governo do Estado de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP), nos dias 14 a 25 de maio em Belo Horizonte (MG)
Fundação João Pinheiro
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Resumo A literatura sobre federalismo aponta que a coordenação do governo federal tem papel central para garantir maior consistência às políticas sociais dos governos subnacionais.
Catarina Ianni Segatto +1 more
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Estado, transnacionalidade e políticas globais [PDF]
Refletir sobre o Estado moderno requer a compreensão do processo de globalização, que se consolida por meio de atores transnacionais. Dessa maneira, é importante discutir a forma de interação entre o Estado e o setor não-governamental que, atuando como
Moura, Alexandrina Sobreira de
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El desempeño fiscal y elecciones en Brasil : un análisis comparativo de los gobiernos municipales [PDF]
O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012).
Cavalcante, Pedro
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