Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa. Public schools in the countryside: A retrospective and perspectives in a context of political projects in dispute [PDF]
, 2014 Neste artigo, são apresentadas reflexões acerca do processo de fechamento de escolas públicas no campo, no Brasil. Por meio de levantamento bibliográfico, assim como de pesquisa documental, procedeu-se a uma análise retrospectiva do momento histórico em ...
Moraes, Agnes I. D. +2 more
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A Nova Proposta de Reforma Tributária do Governo: Limites do Possível e Incertezas Envolvidas
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país.
ROGÉRIO L. F. WERNECK
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QUESTÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO GLOBAL [PDF]
, 2017 Este artigo tem como objetivo relacionar a questão social com o processo de globalização de estratégias de enfrentamento da mesma. Aborda-se as agendas globais de intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que produzem tanto a padronização de ...
Silva, Janaina Mayara Müller da
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FEDERALISMO E POLÍTICA EDUCACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESATDO DO PARÁ
Trabalho & Educação, 2010 Este estudo tem como objetivo analisar as relações intergovernamentais da federação brasileira e suas conseqüências para definir políticas de educação pública no Brasil e de modo especial no Estado do Pará nos anos de 1990.
Telma Cristina Guerreiro
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Educação & Sociedade, 2013 O artigo analisa as relações intergovernamentais, o conceito de equalização (próprio ao federalismo de matriz cooperativa) e suas relações com o regime de colaboração, bem como os contornos recentes que as ações e proposições sobre o regime de ...
Gilda Cardoso Araujo
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, 2011 Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados‑membros da CPLP nos espaços geo‑estra‑ tégicos em que se inserem.
Branco, Carlos Martins +1 more
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O regime federativo no Brasil e as relações intergovernamentais
Revista Espaço Acadêmico, 2011 Este trabalho se configurou como um estudo dos mecanismos de poder presentes ao longo da constituição do federalismo brasileiro. Dessa forma, primeiramente tratou-se do desenvolvimento histórico do federalismo no Brasil, com ênfase a influencia regional ...
Vitor Luis Colli Jordão
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Topografia do Brasil profundo: votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros
Opinião Pública, 2013 O propósito deste artigo é identificar os padrões preponderantes da competição política realizada nos municípios brasileiros. Pretende-se analisar dois problemas: em primeiro lugar, considerando-se a estrutura federativa do Estado brasileiro e a presença
André Marenco dos Santos
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
, 2013 Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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Gestão democrática das cidades e instituições participativas: tendências no contexto brasileiro recente [PDF]
, 2012 No ambiente brasileiro recente, foi observado a produção de inovações institucionais na esfera local, em especial a criação de canais institucionalizados de participação e democratização da relação entre Estado e sociedade.
Almeida, Maria Eugênio +3 more
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