Results 11 to 20 of about 129 (77)
Federalismo e reforma fiscal [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 Resumo No Brasil, existe um consenso geral de que medidas de ajuste fiscal são necessárias para obter estabilidade de preços. No entanto, isso aparece como um consenso vazio, porque se enuncia como proposições gerais com pouco conteúdo operacional.
ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO
doaj +1 more source
Relações intergovernamentais e segurança pública:
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2007 A criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no ano 2000 foi um passo importante para o fomento dacooperação intergovernamental na segurança pública.
Arthur Costa, Bruno Grossi
doaj +1 more source
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO Este artigo examina as diferenças nas receitas per capita nos estados e capitais de municípios do Brasil. Ele fornece uma visão geral teórica dos programas de equalização fiscal do Brasil (os Fundos de “Participação” estaduais e municipais).
DAVID ROSENBLATT, GIL SHIDLO
doaj +1 more source
A regionalização da saúde no federalismo brasileiro
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 A abordagem sobre a regionalização, diretriz constitucional organizadora do Sistema Único de Saúde (SUS), teve como base os fundamentos dispostos no ordenamento constitucional e seus conceitos, com vistas a verificar a efetividade da regionalização no ...
Ana Cristina Carvalho Curvina
doaj +5 more sources
Regiões metropolitanas: condicionantes do regime político [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2003 A questão político-institucional das regiões metropolitanas é examinada, neste trabalho, tendo em conta a influência do o regime político, do sistema federativo e da dinâmica das relações intergovernamentais.
Celina Souza
doaj +1 more source
A implementação do Proinfância sob a ótica das relações intergovernamentais
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2022 Um dos aspectos destacado pela literatura de implementação de políticas públicas refere-se às tensões que envolvem uma formulação centralizada na esfera federal e sua execução local.
Yasmim Marques de Melo +1 more
doaj +1 more source
História Econômica & História de Empresas, 2012 Este texto analisa fatores econômicos e institucionais que exerceram influência determinante na evolução do perfil das competências tributárias, das transferências fiscais intergovernamentais e da abrangência da capacidade do governo central em ...
Mauro Santos Silva
doaj +1 more source
RP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2020 RESUMO O objetivo desse artigo é analisar a implementação da atual política habitacional brasileira de modo a demonstrar como são efetivadas as relações intergovernamentais numa política top down como é o PMCMV.
Vera Sirlene Leonardo +1 more
doaj +2 more sources
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014 Resumo Este artigo apresenta os resultados da análise das articulações intergovernamentais orientadas para promover coordenação e cooperação no processo de implementação de políticas públicas em Moçambique.
Albino Alves Simione
doaj +1 more source
Saúde e Sociedade, 2022 Resumo A partir de um estudo de caso do Rio Grande do Norte, este artigo discute o papel dos estados na coordenação da saúde durante a pandemia do novo coronavírus.
Sandra Gomes +3 more
doaj +2 more sources