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FEDERALISMO FISCAL INCOMPLETO Y AMENAZA SECESIONISTA EN MÉXICO

Investigacion Economica
RESUMEN Desde que empezó el proceso de descentralización fiscal en 1980, ha crecido la desigualdad territorial entre las regiones más pobres y las más ricas de la república mexicana. En este trabajo se dividen las entidades en dos grupos: las que aportan
Bruno Sovilla, Cristal Edali Morales Velasco   +1 more
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A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF EM MATÉRIA DE FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES E TENDÊNCIAS DECISÓRIAS NOS CASOS DE REPARTIÇÃO DE RECEITAS (2014-2024)

Revista ft
From the mid-20th century onwards, Brazil experienced a period of intense urbanization and industrialization, driven by government policies to replace and encourage local production.
Karina Rodrigues da Fonseca
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Dívida pública dos entes subnacionais: um problema estrutural do federalismo fiscal brasileiro

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
This article seeks to correlate the public debt of subnational entities with the structural problems of Brazilian fiscal federalism, which result in a significant lack of financial and budgetary autonomy of Brazilian states and municipalities.
Luis Gustavo Faria Guimarães
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Arranjos federativos e federalismo fiscal: Uma proposta de fusão municipal no Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania
O modelo federativo brasileiro de três camadas apresenta duas características agravadas pelo cenário pós-Constituição Federal de 1988: o baixo esforço fiscal de arrecadação e os desequilíbrios fiscais horizontais da esfera municipal. Nesse sentido, há um
Amarando Francisco Dantas Junior, Josedilton Alves Diniz   +1 more
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REFORMA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA EC 132/2023 E O FEDERALISMO FISCAL

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
O artigo destaca a existência de dois modelos preponderantes de produção de alimentos no Brasil, apontando suas características. A par da relevância do agronegócio para o Produto Interno Bruto (PIB), a pesquisa se dedica à agricultura em regime familiar ...
R. P. Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi   +2 more
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Federalismo fiscal e financiamento da segurança pública

Revista Brasileira de Filosofia e História
O federalismo foi a forma de governo adotada pelo nosso país. O federalismo fiscal permite aos entes federados (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) promoverem as arrecadações necessárias ao custeio e implementação das políticas públicas.
Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
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O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios

Revista Brasileira de Filosofia e História
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil é constituída pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, todos dotados de autonomia.
Hailton Mello da Silva
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Federalismo fiscal e tributação imobiliária na Região Metropolitana de Natal

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
As dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas tributárias são latentes, especialmente os impostos imobiliários. As gestões locais têm dificuldade de gerir sua tributação imobiliária isso impacta na capacidade de investimento em ...
Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio
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Notas sobre o federalismo fiscal, o federalismo competitivo e a constituição financeira no Brasil

REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2020
O objetivo deste texto é colaborar para o estudo do federalismo fiscal, utilizando doutrinas nacionais e estrangeiras não só da área jurídica, mas igualmente da ciência política e da economia.
C. Mascarenhas
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Finanzas públicas y federalismo fiscal en cinco municipios de la provincia de Buenos Aires 2017-2022

Revista Iberoamericana de Estudios Municipales
El artículo realizó un estudio cuantitativo descriptivo de las finanzas públicas para cinco municipios de la Provincia de Buenos Aires en el periodo 2017-2022.
M. Albornoz
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