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Análise descritiva dos gastos com internações por condições sensíveis à atenção primária
Resumo Introdução O financiamento é um problema presente em toda a história do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Os gastos em saúde no Brasil sempre foram insuficientes para se assegurarem os princípios do SUS.
Tissiani Morimoto +1 more
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The dismantling of the social insurance funding in a context of fiscal adjustement [PDF]
O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de ...
Salvador, Evilásio
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Objetivo: analisar o Tema 793 do STF, que trata da responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde, e que exigiu do magistrado que direcione o cumprimento da obrigação conforme as regras de repartição de ...
Marcia Coli Nogueira
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Gasto em atenção primária à saúde em dois governos do Chile pós-ditadura [PDF]
Desde a Declaração de Alma-Ata, em 1978, a atenção primária à saúde (APS) é considerada componente essencial dos sistemas de saúde. No caso chileno, a gestão da atenção primária foi municipalizada durante a ditadura e mantida pelos governos posteriores ...
Fabián Moraga-Cortés +2 more
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Objetivos: analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, em especial, cotejando os pisos de aplicação mínima nas ações e serviços públicos de saúde frente às disposições constitucionais garantidoras de financiamento adequado ...
Lucas Bevilacqua +2 more
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El SUS como desafío para la formación en Psicología [PDF]
The goal of this article is to reflect on the possibilities of bringing psychology near to the Brazilian National Health System (SUS) and to the collective health field, considering training as an aspect intrinsically related to the knowledge production ...
Junqueira, Virginia +1 more
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Programa Previne Brasil: análise do processo de implementação em um município da região Sul [PDF]
RESUMO Em 2019, o Ministério da Saúde lançou uma nova política de financiamento da Atenção Básica, o Programa Previne Brasil, que tem exigido a adaptação pelos municípios.
Ester Cano Rodrigues +1 more
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Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica nos municípios brasileiros [PDF]
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015.A Política Nacional de Medicamentos tem como uma de suas diretrizes a reorientação da assistência farmacêutica, a qual ...
Pontes, Marcela Amaral
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Financiamento da saúde mental pública: estudo do caso do Rio de Janeiro (2019 a 2022) [PDF]
RESUMO A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar ...
Karen Athié, Paulo Amarante
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Objetivos: O presente artigo tem por objetivo descrever o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), contextualizando-o à luz de novos marcos legais do Sistema Único de Saúde (SUS).
José Miguel do Nascimento Júnior +6 more
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